Portaria nº 1120
Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Convênios da SMISP - Leogilson Selino Chieus
Acervo · Portaria · 14/10/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1119
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Convênios da SMPC - Valclides Silva de Souza
Acervo · Portaria · 14/10/2025Portaria nº 1118
Revoga designação para desempenhar atribuições especiais na SMS - Servidor: Denis Roberto Garcez - Cargo Efetivo: Motorista
Acervo · Portaria · 14/10/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 37° FEIRA DAS NAÇÕES (FUNDART)
Acervo · Edital · 14/10/2025Edital nº 02/2025
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA PREMIAÇÃO DA VI MOSTRA COLETIVA BÁRBARA BIGOSINSKI DE ARTISTAS DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 14/10/2025Edital nº 90/2025
ABERTURA - AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO, BACKDROP E TENDAS.
Acervo · Edital · 14/10/2025Edital nº 17/2025
ABERTURA - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, para elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e projetos legais aprovados para construção do novo “Campus Ubatuba” composto pela ETEC de Ubatuba, no município de Ubatuba/SP.
Acervo · Edital · 14/10/2025Lei nº 4713
REVOGA O ARTIGO “4º” E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4500, DE 20 DE JUNHO DE 2022, QUE DETERMINOU O CUMPRIMENTO DE METAS, DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO MUNICÍPIO DE UBATUBA, ESTABELECIDAS MEDIANTE PORTARIA MUNICIPAL QUE PREVENDO AS CONDIÇÕES E AS FORMAS DE EXECUÇÃO DAS MESMAS, PARA RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL – IFA.
Acervo · Lei · 13/10/2025Lei nº 4714
INSTITUI O PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE DO FISCAL DE COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 13/10/2025Lei nº 4715
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Lei · 13/10/2025Portaria nº 1092
Art. 1º Ficam nomeados como Agentes de Contratação e Pregoeiros, para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, os servidores:
Acervo · Portaria · 13/10/2025Decreto nº 8911
Dispõe sobre abertura de rubrica de Dotação orçamentária no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 13/10/2025Portaria nº 1117
Revoga nomeação no cargo de Professor de Educação Básica II - Disciplina de Educação Física - Juliana Gomes Jardim
Acervo · Portaria · 13/10/2025Portaria nº 1116
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, em substituição de férias - Rogerio Scharp dos Santos Freire
Acervo · Portaria · 13/10/2025Portaria nº 1115
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor Tributário, em substituição de férias - Servidora: Sandra Regina de Oliveira - Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 13/10/2025Portaria nº 1114
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Vitoria Federiche Monteiro Amaral
Acervo · Portaria · 13/10/2025Portaria nº 1113
Exonera do cargo efetivo Agente Educacional - Mayara de Souza Rodrigues
Acervo · Portaria · 13/10/2025Portaria nº 1112
Exonera do cargo efetivo de Atendente Fazendário - Luciana Aparecida Caetano de Oliveira
Acervo · Portaria · 13/10/2025Portaria nº 1111
Exonera do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Leila Silva Santos
Acervo · Portaria · 13/10/2025Portaria nº 1110
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Katia Rodrigues de Oliveira
Acervo · Portaria · 13/10/2025Portaria nº 1109
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Farmácia - Felipe Gustavo Camacho
Acervo · Portaria · 13/10/2025Portaria nº 1108
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Benedito de Oliveira Julio
Acervo · Portaria · 13/10/2025Portaria nº 1107
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Andre Luiz de Andrade
Acervo · Portaria · 13/10/2025Portaria nº 1106
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração - Servidor: Michel dos Santos Meirelles - Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 13/10/2025Portaria nº 1105
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Administração - Michel dos Santos Meirelles
Acervo · Portaria · 13/10/2025