Errata nº 01/2025
Errata nº 01/2025 ao Edital nº 01/2025, referente ao processo seletivo interno para gestor escolar da rede municipal de ensino de Ubatuba - SP
Acervo · Errata · 08/10/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto Legislativo nº 15
Concede o “TÍTULO DE CIDADÃO AMIGO DA CRIANÇA O ILUSTRÍSSIMO INTRUTOR DE ARTES MARCIAIS EDUARDO PEDROSO”.
Acervo · Decreto Legislativo · 08/10/2025Decreto Legislativo nº 14
CONCEDE O TÍTULO "UBATUBENSE ILUSTRE" AO SR. MÁRCIO CRISTIANO DA SILVA SOUZA.
Acervo · Decreto Legislativo · 08/10/2025Decreto Legislativo nº 13
CONCEDE A HONRARIA “AMIGO DA CRIANÇA” AO SR. "ADAILTON OLIVEIRA FARIAS".
Acervo · Decreto Legislativo · 08/10/2025Portaria nº 1084
Revoga nomeação no cargo de PEB I - Fernanda de Oliveira Pairol
Acervo · Portaria · 08/10/2025Portaria nº 1083
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Turismo - Raniere Nogueira dos Santos
Acervo · Portaria · 08/10/2025Portaria nº 1081
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Governo - Jose Belarmino Silva Filho
Acervo · Portaria · 08/10/2025Portaria nº 1080
Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Turismo - Alendri Nunes Marconi
Acervo · Portaria · 08/10/2025Portaria nº 64
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial de Revisão da Lei Municipal nº 711/1984.
Acervo · Portaria · 08/10/2025Edital nº 26/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 26/2025 - EMPRESA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PORTA, GUICHÊ DE VIDRO E DRYWALL PARA SEDE DA FUNDART E BIBLIOTECA MUNICIPAL
Acervo · Edital · 08/10/2025Decreto nº 8910
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 08/10/2025Decreto nº 8909
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 08/10/2025Decreto nº 8908
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/10/2025Decreto nº 8907
Dispõe sobre a exoneração do Diretor Presidente da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 08/10/2025Portaria nº 1079
Nomeia no cargo de Secretário Municipal de Pesca e Agricultura - Leonardo Valerio Diogo dos Santos
Acervo · Portaria · 07/10/2025Portaria nº 1078
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento - Leonardo Valerio Diogo dos Santos
Acervo · Portaria · 07/10/2025Portaria nº 1077
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Convênios - Leandro Amaral Herrera
Acervo · Portaria · 07/10/2025Portaria nº 1076
Exonera do cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Convênios - Sidnei do Prado
Acervo · Portaria · 07/10/2025Portaria nº 1075
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na Creche Municipal Profº Corsino Aliste Mezquita - Servidora: Elen Luiza Ramalho de Campos - Cargo Efetivo: PEB I
Acervo · Portaria · 07/10/2025Edital nº SMH - 14.019/2021
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, do Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado à Rodovia BR 101 - (Rod. Gov. Mário Covas), Km 19 - Núcleo Vila Barbosa - bairro: Ubatumirim, Distrito Norte.
Acervo · Edital · 07/10/2025Edital nº 01/2025
EDITAL Nº 01/2025 DO PROCESSO SELETIVO INTERNO PARA GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATUBA-SP
Acervo · Edital · 07/10/2025Decreto nº 8906
Dispõe sobre a nomeação do DiretorPresidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 07/10/2025Decreto nº 8905
Dispõe sobre a Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 06/10/2025Portaria nº 63
Dispõe sobre a autorização para que a Procuradoria Legislativa patrocine a defesa técnica no Proc. nº 1002474- 67.2025.8.26.0642, em trâmite na 3ª Vara de Ubatuba
Acervo · Portaria · 06/10/2025Edital nº PE 80/2025
PE 80/2025 - ABERTURA - AQUISIÇÃO DE ITENS PERMANENTES (INFORMÁTICA) PARA ESTRUTURAR AS NOVAS SALAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Acervo · Edital · 06/10/2025