Portaria nº 1074
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto a execução de serviços socioassistenciais tipificados.
Acervo · Portaria · 03/10/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 22/2025
PRIMEIRA RERATIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DE HABILITAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 22/2025 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DA VI MOSTRA COLETIVA BÁRBARA BIGOSINSKI DE ARTISTAS DE UBATUBA
Acervo · Edital · 03/10/2025Edital nº DISPENSA 139/2025
DISPENSA 139/2025 - ABERTURA - Contratação de Empresa especializada para prestação de serviço de vidraçaria, incluindo materiais e serviços de instalação para efetuar reparos no Paço Municipal e Cartório Eleitoral.
Acervo · Edital · 03/10/2025Lei nº 4712
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS ESTRIDENTES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, POR MÚSICA, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Acervo · Lei · 02/10/2025Lei nº 4711
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas em Braille nos edifícios utilizados pela administração pública municipal, indicando corredores, portas e entradas de salas, gabinetes, sanitários públicos ou locais de circulação de pessoas.
Acervo · Lei · 02/10/2025Portaria nº 1070
DETERMINAR a prorrogação do afastamento cautelar e preventivo do servidor municipal, das funções públicas afetas ao cargo de Agente Administrativo, com fundamento no artigo 207 e parágrafos da Lei Municipal n° 2.995, de 15 de outubro de 2007, por mais 30 (trinta) dias, sem prejuízo da sua remuneração e da contagem do tempo de serviço.
Acervo · Portaria · 02/10/2025Portaria nº 1073
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação, em substituição de férias - Servidora: Ellen Cristina Gomes Vogel - Cargo: Chefe da Seção de Comunicação Visual.
Acervo · Portaria · 02/10/2025Portaria nº 1072
Revogar a Portaria nº 980 de 09 de setembro de 2025, que revogou a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Comunicação - Servidora: Ana Camila Santos de Campos Pini - Cargo Efetivo: Jornalista
Acervo · Portaria · 02/10/2025Portaria nº 1071
Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Flaviana Aparecida Vargas - Cargo Efetivo: Técnico de Enfermagem.
Acervo · Portaria · 02/10/2025Edital nº 28/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA 28/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE VIDROS PARA O TEATRO MUNICIPAL (FUNDART)
Acervo · Edital · 02/10/2025Decreto nº 8903
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/10/2025Decreto nº 8902
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/10/2025Decreto Legislativo nº 12
Concede o "Título Cidadão Ubatubense” ao Sr. José Santana.
Acervo · Decreto Legislativo · 01/10/2025Decreto Legislativo nº 11
Concede o "Título Ubatubense Ilustre” ao Sr. Adriano Oliveiro dos Santos, Caiçara Ubatubense.
Acervo · Decreto Legislativo · 01/10/2025Decreto Legislativo nº 10
Concede a honraria “Amigo da Criança” a Sra. Rosangela Cristina Fernandes.
Acervo · Decreto Legislativo · 01/10/2025Decreto Legislativo nº 09
Concede o “TÍTULO CIDADÃO UBATUBENSE” ao DR. ALVARO MARTON.
Acervo · Decreto Legislativo · 01/10/2025Decreto Legislativo nº 08
CONCEDE O “TÍTULO UBATUBENSE ILUSTRE” AO SR. JAIRO ALVES.
Acervo · Decreto Legislativo · 01/10/2025Edital nº PE 27/2025
PE 27/2025 - COMUNICADO V - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de estudantes universitários, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 01/10/2025Edital nº DISPENSA 84/2025
DISPENSA 84/2025 - ABERTURA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CAIXILHO NAS DEPENDÊNCIAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL CICCILLO MATARAZZO, NO BAIRRO PEREQUE AÇU, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA
Acervo · Edital · 01/10/2025Decreto nº 8901
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação Amigável ou Judicial nos terrenos da Lagoinha, visando à execução de obras incluída por emenda impositiva ao orçamento anual, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 30/09/2025Decreto nº 1069
Dispõe sobre afastamento preventivo de Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Professor PEB I.
Acervo · Decreto · 30/09/2025Decreto nº 1068
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Decreto · 30/09/2025Convocação nº 035
11ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 01/2024 - FUNDAC
Acervo · Convocação · 30/09/2025Edital nº PE 75/2025
PE 75/2025 - COMUNICADO I - Registro de Preço para aquisição de veículos
Acervo · Edital · 30/09/2025Decreto nº 8899
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho CURADOR da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeados através do Decreto nº 8727/2025.
Acervo · Decreto · 29/09/2025