Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 8.617, de 5 de novembro de 2024, sobre a desvinculação de receitas do município de que trata o art. 76-B dos atos e disposições constitucionais transitórias – ADCT.
Acervo · Decreto · 29/09/2025Dispõe sobre aprovação da prestação de contas e gestão dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA
Acervo · Atos Administrativos · 29/09/2025Publica o RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E OS CANDIDATOS APROVADOS para a próxima fase do Processo Eleitoral Suplementar de Escolha de Conselheiro(a) Tutelar do Município de Ubatuba/SP e dá outras providências.
Acervo · Resolução · 29/09/2025PE 45/2025 - ABERTURA - Contratação de Software para licenciamento de sistema para modernização da gestão tributaria municipal
Acervo · Edital · 29/09/2025INFORME CMPOCT nº 02/2025, que dispõe sobre o preenchimento dos ANEXOS 2, 3 e 4, para inscrição de comunitárias/os no EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE UBATUBA BIÊNIO 2025/2027
Acervo · Comunicado · 29/09/2025INFORME CMPOCT nº 01/2025, que dispõe sobre a relação de lideranças que compõem a Comissão Eleitoral Ampliada do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, e estão aptas a habilitar comunitárias e comunitários indígenas, quilombolas ou caiçaras de Ubatuba interessados em participar do referido processo eleitoral, conforme regras estabelecidas no EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE UBATUBA BIÊNIO 2025/2027
Acervo · Comunicado · 29/09/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE UBATUBA, que dispõe sobre Chamamento Público para a 2ª Assembleia Geral dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba para escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2025/2027
Acervo · Edital · 29/09/2025DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA MARANDUBA NO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Acervo · Lei · 26/09/2025ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4421, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 26/09/2025Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 26/09/2025Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária para fins de estudo e revisão da Lei Municipal nº 711/84.
Acervo · Resolução · 26/09/2025Art. 1º DETERMINAR a prorrogação do afastamento cautelar e preventivo dos servidores municipais, das funções públicas afetas ao cargo de Agente Educacional, com fundamento no artigo 207 e parágrafos da Lei Municipal n° 2.995, de 15 de outubro de 2007, por mais 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da sua remuneração e da contagem do tempo de serviço.
Acervo · Portaria · 25/09/2025Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Sindicante.
Acervo · Portaria · 25/09/2025Exonera do cargo de Diretor de Projetos de Obras da SMPC - Claudinei Ramos de Jesus
Acervo · Portaria · 25/09/2025INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria
Acervo · Portaria · 25/09/2025ATA DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Processo Administrativo Nº 3503/2025 Tipo: AQUISIÇÃO LOTE 1 - HOMOLOGADO - 24/09/2025 09:51:33 SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO E ILUMINAÇÃO, COM SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE COBERTURA E TRANSMISSÃO AUDIOVISUAL DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA
Acervo · Edital · 25/09/2025AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 25/2025 - EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE LIVROS "ANTOLOGIA" PARA O CONCURSO LITERÁRIO 2025 (FUNDART)
Acervo · Edital · 25/09/2025PE 17/2025 - ABERTURA - Aquisição de equipamentos para piscina municipal de Ubatuba
Acervo · Edital · 25/09/2025Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Sr. "Eraldo Carlos Tenório Todão - Xibiu".
Acervo · Decreto Legislativo · 24/09/2025Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Ilustríssimo "Silvio Nogueira Filho".
Acervo · Decreto Legislativo · 24/09/2025Concede a honraria “Amigo da Criança” a Sra. "Glauciele Aparecida Souza Alves Silva".
Acervo · Decreto Legislativo · 24/09/2025Concede a honraria “Amigo da Criança” a Sra. “Ana Maria Salerno de Almeida” a “Prô Aninha do Colégio Dominique”.
Acervo · Decreto Legislativo · 24/09/2025Concede o “Título de Cidadão Ubatubense ao “Sr. José Cardoso Mendes”.
Acervo · Decreto Legislativo · 24/09/2025Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 24/09/2025Concede Licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Alessandra de Carvalho Silva - Cargo Efetivo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 24/09/2025Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.