Lei nº 4708
ALTERA O ART. 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.228, DE 10 DE SETEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O “DIA DA MARCHA PARA JESUS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 24/09/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4707
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL SITUADO NO BAIRRO DA ENSEADA.
Acervo · Lei · 24/09/2025Lei nº 4706
CRIA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.666, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 24/09/2025Portaria nº 1063
Nomeia no cargo efetivo de Secretário de Escola - Vitoria Federiche Monteiro Amaral
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1062
Nomeia no cargo efetivo de Secretário de Escola - Natanael Paulino da Silva Junior
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1061
Nomeia no cargo efetivo de Secretário de Escola - Felipe Gustavo Camacho
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1060
Nomeia no cargo efetivo de Monitor de Alunos - Paulo Leonardo Antunes de Carvalho
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1059
Nomeia no cargo efetivo de Monitor de Alunos - Paulo Henrique Correa de Souza
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1058
Nomeia no cargo efetivo de Monitor de Alunos - Patricia Andrea da Silva
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1057
Nomeia no cargo efetivo de Monitor de Alunos - Liliana Genoveva de Jesus
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1056
Nomeia no cargo efetivo de Monitor de Alunos - Joseane Marcondes de Souza
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1055
Nomeia no cargo efetivo de Monitor de Alunos - Jader Luiz da Silva Ramos
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1054
Nomeia no cargo efetivo de Monitor de Alunos - Carlos Alberto dos Santos Maciel Leite
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1053
Nomeia no cargo efetivo de Monitor de Alunos - Andre Luiz de Andrade
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1052
Nomeia no cargo efetivo de Monitor de Alunos - Ana Clara Togashi Prado
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1051
Nomeia no cargo efetivo de Monitor de Alunos - Ana Beatriz Andrade Santos
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1050
Nomeia no cargo efetivo de Contador - Aline de Souza Matos
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1049
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Juan Lucas da Silva Gomes
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1048
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Bruno Queiroz Mauricio
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1047
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Andrea Diehl Abu Laila
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1046
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Ana Carolina Rodrigues de Souza
Acervo · Portaria · 24/09/2025Portaria nº 1045
Retificar Portaria nº 945 de 29 de agosto de 2025.
Acervo · Portaria · 24/09/2025Decreto nº 8894
Dispõe sobre o módulo do Quadro de Funcionários das Escolas Municipais.
Acervo · Decreto · 24/09/2025Edital nº 26/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°26/2025 PARA INSCRIÇÕES DO CONCURSO “A MAIS BELA NEGRA” (FUNDART)
Acervo · Edital · 24/09/2025Decreto nº 8896
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 24/09/2025