Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Apoio ao Desporto não Profissional da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo (FADENP) – Lei nº 4.698, de 15 de setembro de 2025 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 24/09/2025Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, do Núcleo Urbano Informal localizado à Rua Hamilton - bairro: Praia da Fortaleza, Distrito Centro Sul.
Acervo · Edital · 24/09/2025PE 58/2025 ABERTURA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO
Acervo · Edital · 24/09/2025PE 73/2025 - ABERTURA - AQUISIÇÃO DE ITENS PERMANENTES (MATERIAIS) PARA A SMTI
Acervo · Edital · 24/09/2025Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Sindicante.
Acervo · Portaria · 23/09/2025Dispõe sobre o reconhecimento das expressões artísticas cristãs e da influência do cristianismo como manifestação cultural no Município de Ubatuba, estabelece responsabilidades em caso de recusa, retardamento ou omissão no atendimento às normas e dá outras providências.
Acervo · Lei · 23/09/2025DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA O ATENDIMENTO PRESENCIAL DE MUNÍCIPES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 23/09/2025Institui diretrizes para implantação da Política Municipal de Incentivo ao Futebol Feminino, no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 23/09/2025INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À ADULTIZAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 23/09/2025DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DO TIPO MOTORHOME, TRAILERS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, ESTABELECE PROIBIÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 23/09/2025Dispõe sobre a Permissão de Uso de Bem Público Imóvel à Associação Amigos da Ponta das Toninhas, situado no Loteamento Denominado Ponta Das Toninhas.
Acervo · Lei · 23/09/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 - EDITAL N º 012/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2484/ 2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de buffet completo, incluindo a locação de um espaço físico externo coberto, fornecimento de materiais e mão de obra, para a Sessão Solene de Aniversário da Cidade de Ubatuba.
Acervo · Edital · 23/09/2025Edital de Notificação aos Proprietários de Veículos Apreendidos
Acervo · Edital · 23/09/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 | CONCURSO LITERÁRIO DO ANO DE 2025 - RELAÇÃO DE INSCRITOS (FUNDART)
Acervo · Edital · 23/09/2025CE 11/2025 ABERTURA - Contratação de Empresa de Especializada para Retomada da Obra da Unidade Escolar EMEI Bessie Ferreira Osório, no bairro do Itaguá, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra.
Acervo · Edital · 23/09/2025Ivonete Germano da Silva: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 22/09/2025Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Vitor Gonçalves Domingues Leite
Acervo · Portaria · 22/09/2025Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Thaline Barreto Silva de Alfredo
Acervo · Portaria · 22/09/2025Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Stefanny Lorrany Cardoso Soares
Acervo · Portaria · 22/09/2025Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Michel dos Santos Meirelles
Acervo · Portaria · 22/09/2025Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Mayara de Souza Rodrigues
Acervo · Portaria · 22/09/2025Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Maria Eugenia Batista dos Santos
Acervo · Portaria · 22/09/2025Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Luciana Aparecida Caetano de Oliveira
Acervo · Portaria · 22/09/2025Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Dara Olaio Pereira de Jesus Borges
Acervo · Portaria · 22/09/2025Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Clayton Ramon Costa de Souza
Acervo · Portaria · 22/09/2025Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.