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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 1033

Nomeia no cargo efetivo de Psicólogo - Gisele Pardim de Souza

Acervo · Portaria · 22/09/2025
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Portaria nº 1032

Nomeia no cargo efetivo de Contador - Luiz Alexandre de Oliveira

Acervo · Portaria · 22/09/2025
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Portaria nº 1031

Retifica a Portaria 1031 de 22 de setembro de 2025, que designou Comissão de Avaliação Especial de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Juliana Cursino Ageu Alamino.

Acervo · Portaria · 22/09/2025
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Portaria nº 1030

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho (em substituição de férias) - Servidora: Sabrina de Passos Chagas - Cargo: Agente Administrativo

Acervo · Portaria · 22/09/2025
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Portaria nº 1029

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Segurança Pública (em substituição de férias) - Servidora: Pamela Pacheco Brandes - Cargo: Almoxarife

Acervo · Portaria · 22/09/2025
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Portaria nº 1028

Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão de Sistema Informatizado da SMTI - Palmira da Conceição João.

Acervo · Portaria · 22/09/2025
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Portaria nº 1027

Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Lidia Tabita Caione Marques Batista - Cargo: Monitor de Alunos.

Acervo · Portaria · 22/09/2025
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Edital nº 22/2025

PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS DE HABILITAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 22/2025 - PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DA VI MOSTRA COLETIVA BÁRBARA BIGOSINSKI DE ARTISTAS DE UBATUBA (FUNDART)

Acervo · Edital · 22/09/2025
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Portaria nº 04

Institui o incentivo financeiro variável por desempenho no âmbito da atenção Primária de Saúde – APS, para Equipe Multiprofissional (EMulti), e dá outras providências. Secretaria Municipal de Saúde - Gabinete da Secretária

Acervo · Portaria · 22/09/2025
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Errata nº Errata a Portaria nº 1065/2025

“Art. 1º DETERMINAR a prorrogação do afastamento cautelar e preventivo dos servidores municipais, das funções públicas afetas ao cargo de Agente Educacional, com fundamento no artigo 207 e parágrafos da Lei Municipal n° 2.995, de 15 de outubro de 2007, por mais 60 (sessenta) dias, sem prejuízo da sua remuneração e da contagem do tempo de serviço.”

Acervo · Errata · 21/09/2025
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Edital nº 25/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°25/2025 PARA INSCRIÇÃO SELEÇÃO DE OBRAS DE ARTE CÊNICA E MÚSICA AUTORAL INTERESSADAS NA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA (FUNDART)

Acervo · Edital · 19/09/2025
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Portaria nº 62

Institui comissão temporária para apuração e regularização de débitos e fluxos contratuais referentes ao serviço de telefonia.

Acervo · Portaria · 19/09/2025
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Resolução nº 02/2025

Relação final dos candidatos habilitados para a próxima fase do Processo Eleitoral Suplementar de Escolha de Conselheiro(a) Tutelar do Município de Ubatuba/SP e dá outras providências.

Acervo · Resolução · 19/09/2025
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Edital nº PE 75/2025

PE 75/2025 ABERTURA - Registro de Preço para aquisição de veículos

Acervo · Edital · 18/09/2025
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Resolução nº 01/2025

RESOLUÇÃO CMPOCT nº01/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral do CMPOCT para organização e realização do processo de escolha de representantes da sociedade civil para o biênio 2025/2027 no CMPOCT

Acervo · Resolução · 17/09/2025
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Portaria nº 1026

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Educação Física - Juliana Gomes Jardim

Acervo · Portaria · 17/09/2025
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Portaria nº 1025

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Artes - Fernanda de Oliveira Pairol

Acervo · Portaria · 17/09/2025
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Portaria nº 1024

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Artes - Elisa Giannella

Acervo · Portaria · 17/09/2025
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Portaria nº 1023

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Educação Física - Benedito de Oliveira Julio

Acervo · Portaria · 17/09/2025
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Portaria nº 1022

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Educação Física - Aluisio Vicente D'Amico

Acervo · Portaria · 17/09/2025
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Portaria nº 1021

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Thaila Prado Lemes

Acervo · Portaria · 17/09/2025
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Portaria nº 1020

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Patricia Regina de Oliveira

Acervo · Portaria · 17/09/2025
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Portaria nº 1019

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Monique Kondo Manoel Ikeda

Acervo · Portaria · 17/09/2025
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Portaria nº 1018

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Maria Aparecida Martins dos Santos

Acervo · Portaria · 17/09/2025
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Portaria nº 1017

Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Leila Silva Santos

Acervo · Portaria · 17/09/2025
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