Portaria nº 1016
Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Katia Rodrigues de Oliveira
Acervo · Portaria · 17/09/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 1015
Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Juliana Nodari
Acervo · Portaria · 17/09/2025Portaria nº 1014
Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Francine Maria Martins Imazu
Acervo · Portaria · 17/09/2025Portaria nº 1013
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo - Vitor Novais Belo Vieira
Acervo · Portaria · 17/09/2025Portaria nº 1012
Revoga a Portaria 984 de 09/09/2025, que tratou da revogação das designações para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Educação.
Acervo · Portaria · 17/09/2025Portaria nº 1011
Designa para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos, em substituição de férias. Servidora: Alice Braga Scharmann Gomes
Acervo · Portaria · 17/09/2025Portaria nº 1010
Revoga designação para substituição de férias - Servidora: Gabriela do Prado Soares - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 17/09/2025Atos Administrativos nº 002/2025
Divulgação do resultado final das inscrições para vaga do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no ano de 2025 - Edital 002/2025.
Acervo · Atos Administrativos · 17/09/2025Decreto nº 8890
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) do Programa Saúde na Escola – PSE no âmbito do município de Ubatuba/SP e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 17/09/2025Decreto nº 8892
Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/2014.
Acervo · Decreto · 17/09/2025Errata nº 8893
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Errata · 17/09/2025Decreto nº 8893
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 17/09/2025Decreto nº 8891
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 17/09/2025Edital nº 72/2025
ABERTURA - PE 72/2025 - Aquisição de itens permanentes (equipamentos) para a SMTI - Execução Orçamentária 2025.
Acervo · Edital · 17/09/2025Portaria nº 1009
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 351, de 18 de fevereiro de 2025, por mais 60 (sessenta) dias úteis, a contar da data de 17 de setembro de 2025.
Acervo · Portaria · 16/09/2025Decreto nº 8889
Regulamenta a seleção objetiva da proposta mais vantajosa para celebração de contrato de patrocínio no âmbito da administração direta do município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo.
Acervo · Decreto · 16/09/2025Edital nº 22/2025
PUBLICAÇÃO DOS INSCRITOS NA VI MOSTRA COLETIVA BÁRBARA BIGOSINSKI DOS ARTISTAS DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 16/09/2025Edital nº PE 27/2025
PE 27/2025 - COMUNICADO IV - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de estudantes universitários.
Acervo · Edital · 16/09/2025Edital nº 27/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 27/2025 - EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA MOSTRA BÁRBARA BIGOSINSKI DOS ARTISTAS DE UBATUBA E CONSCIÊNCIA NEGRA
Acervo · Edital · 16/09/2025Lei nº 4699
AFETA ÁREA PARA USO ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER AO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE CESSÃO DE USO, ÁREA QUE ESPECIFICA, PARA USO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Acervo · Lei · 15/09/2025Lei nº 4698
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, DO FUNDO DE APOIO AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO (FADENP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 15/09/2025Portaria nº 1008
Dispõe sobre a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 205, de 19 de fevereiro de 2024.
Acervo · Portaria · 15/09/2025Decreto nº 8888
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Acervo · Decreto · 15/09/2025Decreto nº 8887
Regulamenta o processo de pesquisa prévia automatizada, previsto na Resolução CGSIM nº c1, de 12 de agosto de 2020, estabelece diretrizes sobre a liberdade econômica e estabelece diretrizes para a aplicação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios no município.
Acervo · Decreto · 15/09/2025Decreto nº 8886
Dispõe sobre criação das unidades de controle de processos eletrônicos que tramitam no SEI/Cidades.
Acervo · Decreto · 15/09/2025