Decreto nº 8885
Atualiza os nomes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3795/2014.
Acervo · Decreto · 15/09/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 12
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º: 3291 / 2025 - O prosseguimento dos trâmites administrativos para a efetivação da contratação.
Acervo · Edital · 15/09/2025Edital nº 27/2025
REABERTURA - PE 27/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de estudantes universitários, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 15/09/2025Portaria nº 1006
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Cirurgião Dentista.
Acervo · Portaria · 12/09/2025Decreto nº 8884
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação-CME.
Acervo · Decreto · 12/09/2025Portaria nº 1007
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas, no cargo de Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 12/09/2025Portaria nº 1005
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, no cargo de Agente de Defesa Civil.
Acervo · Portaria · 12/09/2025Portaria nº 1003
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidora: Maria Olivia Pimentel Samersla - Cargo: Enfermeiro.
Acervo · Portaria · 12/09/2025Portaria nº 1002
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no cargo de Educador Físico.
Acervo · Portaria · 12/09/2025Portaria nº 1001
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, nos cargos de: Agente Administrativo e Procurador Municipal.
Acervo · Portaria · 12/09/2025Decreto nº 8883
Altera os membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto Municipal nº 8.729, de 18 de março de 2025, que tem por finalidade a implementação de medidas de atenção à população em situação de rua e definição de políticas públicas no âmbito municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 12/09/2025Edital nº PE 68/2025
PE 68/2025 - COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Registro de Preço de hora para serviço de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, incluindo fornecimento de motoristas/operadores, combustíveis, lubrificantes e serviços de manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 12/09/2025Edital nº 01
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESQUEIRO - CMDRP DE UBATUBA/SP
Acervo · Edital · 11/09/2025Decreto nº 8882
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal PATRICIA MERADO DE ARAÚJO SOUSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Oficial Administrativo.
Acervo · Decreto · 11/09/2025Decreto nº 8881
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal VALDEREZ VIEIRA FIGUEIREDO LUZ, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor I.
Acervo · Decreto · 11/09/2025Decreto nº 8880
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA JULIANA TEIXEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 11/09/2025Portaria nº 001 SMA
Calendário Municipal 2025 - 2ª Retificação - Inclusão de recesso
Acervo · Portaria · 11/09/2025Resolução nº 01/2025
Publica o resultado da análise documental das inscrições do Processo Eleitoral Suplementar de Escolha de Conselheiro(a) Tutelar do Município de Ubatuba/SP e dá outras providências.
Acervo · Resolução · 11/09/2025Edital nº 17/2025
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 PARA INSCRIÇÕES NO CONCURSO LITERÁRIO DO ANO DE 2025 (FUNDART)
Acervo · Edital · 11/09/2025Edital nº SMH - 10843/2025
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, do Núcleo Urbano localizado à Rua Lola Kerr - bairro: Itaguá, Distrito Sede.
Acervo · Edital · 11/09/2025Portaria nº 1000
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados no Setor de Alimentação Escola da Secretaria Municipal de Educação, nos cargos de: Agente Administrativo, Almoxarife e Nutricionista.
Acervo · Portaria · 10/09/2025Portaria nº 999
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Juliana Cursino Ageu Alamino, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 10/09/2025Portaria nº 998
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na CEI Monique Muniz de Carvalho, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 10/09/2025Portaria nº 997
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Creche Municipal Prof. Corsino Aliste Mezquita nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 10/09/2025Portaria nº 996
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profa. Dinorah Pereira de Souza, nos cargos de: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 10/09/2025