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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 995

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profa. Helena Maria Mendes Alves - Cargos: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.

Acervo · Portaria · 10/09/2025
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Portaria nº 994

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Virginia Melle da Silva Lefevre - Cargos: Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.

Acervo · Portaria · 10/09/2025
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Portaria nº 993

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Prof Iberê Ananias Pimentel - Cargos; Agente Educacional, Monitor de Alunos, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.

Acervo · Portaria · 10/09/2025
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Edital nº 65/2025

COMISSÃO POC - PE 65/2025 - Contratação de empresa especializada para locação de software em nuvem.

Acervo · Edital · 10/09/2025
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Atos Administrativos nº 01/2025 - Edital 02/2025

Divulgação do Resultado das inscrições para vaga do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no ano de 2025

Acervo · Atos Administrativos · 10/09/2025
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Edital nº 11

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 Contratação de empresa para locação de equipamentos de vídeo e iluminação para a comunicação institucional da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Edital · 10/09/2025
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Decreto nº 8879

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017.

Acervo · Decreto · 10/09/2025
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Edital nº 71/2025

PE 71/2025 - ABERTURA - Aquisição de itens permanentes (eletrônicos) para a SMTI.

Acervo · Edital · 10/09/2025
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Edital nº 76/2025

PE 76/2025 - ABERTURA. Aquisição de duas ambulâncias tipo A zero KM, proveniente de emenda parlamentar.

Acervo · Edital · 10/09/2025
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Edital nº 61/2025

PE 61/2025 - ABERTURA - Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de próteses dentárias totais maxilares ou mandibulares e próteses dentárias parciais removíveis maxilares ou mandibulares.

Acervo · Edital · 10/09/2025
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Portaria nº 985

Revoga designações para desempenho de serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Servidores: Elaine Cristina Moreira Ramos; Fabio da Silva Medeiros; Nicrano gomes Junior; Sara dos Reis Sartorato; e, Sidnei Antonio da Rocha

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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Portaria nº 991

Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Transportes - Servidor: Evandro de Morais Rosario - Cargo: Almoxarife.

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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Portaria nº 990

Revoga designações para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Servidores: Marcelo Pereira de Jesus, Pamela Pacheco Brandes e Pedro Marciano Leite Filho.

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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Portaria nº 989

Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Obras Públicas - Servidores: João Batista Reinaldo de Oliveira e Luiz Eduardo da Silva

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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Portaria nº 988

Revoga designações para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidores: Alessandro Henrique da Silva, Carlos Alberto da Rocha e Josinaldo Monteiro de Lima

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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Portaria nº 987

Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Servidor: Antonio Carlos Custodio - Cargo: Fiscal de Obras.

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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Portaria nº 986

Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Habitação - Servidor: Thiago Augusto Portes dos Santos - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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Portaria nº 984

Revoga designações para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Servidores: Alan Rodrigo Leite de Camargo, Ana Claudia Souza Camilo Gomes, Antonio Marques de Oliveira, Cesar Mateus de Lima, Daniela da Silva Frade, Felipe Aparecido Donizeti, Luciano Batista Filho, Marcos Roberto Bratti Junior, Newson da Fonseca Junior, Ramon Ruiz Coutinho Amorim, Rosemara Moreira de Moura e Valeria Alves Correia.

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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Portaria nº 982

Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Controladoria Geral - Servidor: Jose Carlos Cupperi Filho - Cargo: Contador

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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Portaria nº 981

Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo - Mariliza Vanzella Azuma

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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Portaria nº 980

Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Comunicação - Servidora: Ana Camila Santos de Campos Pini - Cargo: Jornalista

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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Portaria nº 979

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Mayara Penteado Barbosa

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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Edital nº SMH - 4259/2022

Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, do Núcleo localizado à Rua Manoel Soares da Silva, nº. 6.654 - bairro: Itamambuca (Vila), Distrito Norte.

Acervo · Edital · 09/09/2025
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Portaria nº 978

Dispõe sobre afastamento preventivo de Servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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Portaria nº 977

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.

Acervo · Portaria · 09/09/2025
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