Portaria nº 976
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 09/09/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 975
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 09/09/2025Portaria nº 974
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 09/09/2025Edital nº PE 68/2025
PE 68/2025 - ABERTURA - Registro de Preço de hora para serviço de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, incluindo fornecimento de motoristas/operadores, combustíveis, lubrificantes e serviços de manutenção preventiva e corretiva, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 09/09/2025Edital nº PE 65/2025
PE 65/2025 - ABERTURA - Contratação de empresa especializada para locação de software em nuvem.
Acervo · Edital · 09/09/2025Edital nº 48/2025
ABERTURA - PE 48/2025. Aquisição de equipamentos elétricos e a combustão para manutenção e prevenção da estrutura da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Acervo · Edital · 09/09/2025Lei nº 4697
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.504, DE 18 DE MAIO DE 2022, PARA ADEQUAR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Acervo · Lei · 08/09/2025Lei nº 4696
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO § 1° DO ART. 4° DA LEI N. 4053 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUIU A DIÁRIA ESPECIAL POR ATIVIDADE COMPLEMENTAR (DEAC), APLICÁVEL AOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE UBATUBA (GCMU).
Acervo · Lei · 08/09/2025Lei nº 4695
DISCIPLINA A JORNADA A SER CUMPRIDA PELOS SERVIDORES TITULARES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA, EM REGIME PARCIALMENTE REMOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 08/09/2025Lei nº 4694
ALTERA A LEI Nº 3250 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO MUNICIPAL, NAS SÉRIES DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 08/09/2025Decreto nº 8878
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 05/09/2025Decreto nº 8877
Declara o Governador do Distrito 4571 do Rotary Internacional o Sr. Claudinei de Barros Magalhães, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 05/09/2025Edital nº 034
EDITAL Nº 009/2025 - Serviço de manutenção preventiva de aparelhos de ar-condicionado da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba
Acervo · Edital · 05/09/2025Edital nº 033
EDITAL Nº 08/2025 - Aquisição de materiais de papelaria para projetos da FUNDAC, para atender as necessidades da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba.
Acervo · Edital · 05/09/2025Edital nº 032
EDITAL Nº 07/2025 - Prestação de serviços preventivos e corretivos de: Desinsetização (dedetização); Desratização e Higienização de reservatórios de água potável.
Acervo · Edital · 05/09/2025Comunicado nº 037
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DA FUNDAC
Acervo · Comunicado · 04/09/2025Edital nº PE 66/2025
ABERTURA PE 66/2025 - Registro de preço de filtros industriais refrigerados CX 200 Lts e instalação com fornecimento de mão de obra e materiais, pelo período de 12 (doze) meses.
Acervo · Edital · 04/09/2025Decreto nº 8876
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 03/09/2025Decreto Legislativo nº 02
Revoga o Decreto Legislativo nº 02, de 28 de maio de 2009.
Acervo · Decreto Legislativo · 03/09/2025Errata nº Errata ao Decreto nº 8873
Errata ao Decreto Municipal nº 8.873, de 3 de setembro de 2025.
Acervo · Errata · 03/09/2025Decreto nº 8873
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 03/09/2025Decreto nº 8874
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal nº 7.807, de 10 de janeiro de 2022, que regulamenta a tramitação dos procedimentos administrativos referentes ao Plano de Carreira do Servidor Público Municipal, previsto na Lei Municipal nº 4421/2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 03/09/2025Decreto nº 8875
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024/2026.
Acervo · Decreto · 03/09/2025Edital nº 23/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2025 PARA CORRIDA DE CANOA DO 17º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA - RESULTADO FINAL (FUNDART)
Acervo · Edital · 03/09/2025Edital nº 20/2025
EDITAL Nº 20/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O FESTIVAL DE VIOLA "JOÃO ALEGRE" DO 17º FESTIVAL DA CULTURA POPULAR CAIÇARADA - RESULTADO FINAL (FUNDART)
Acervo · Edital · 03/09/2025