Portaria nº 956
Revoga nomeação no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Mirian Dias de Souza
Acervo · Portaria · 29/08/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 955
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Sistema Informatizado - Andre Felipe Lanzilotti Ferretti
Acervo · Portaria · 29/08/2025Portaria nº 954
Exonera do cargo efetivo de Tratador de Animais - Edimilson Fragundes da Silva
Acervo · Portaria · 29/08/2025Portaria nº 953
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Charles Pereira dos Santos
Acervo · Portaria · 29/08/2025Portaria nº 952
Exonera do cargo efetivo de Secretário de Escola - Cassiano Ribeiro Spilak
Acervo · Portaria · 29/08/2025Portaria nº 951
Declara vacância do cargo de Agente Administrativo - Servidor: Arthur Silva Dorotea
Acervo · Portaria · 29/08/2025Portaria nº 950
Declara vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde - Servidor: Manoel Antonio de Oliveira
Acervo · Portaria · 29/08/2025Portaria nº 949
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Servidor: Clingel Antonio da Frota - Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 29/08/2025Portaria nº 948
Designa para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos da SMA - Servidora: Natalia Barbosa da Silva - Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 29/08/2025Portaria nº 947
Exonera do cargo de Diretor de Recursos Humanos - Irene Torres de Moura
Acervo · Portaria · 29/08/2025Portaria nº 946
Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas da SMMA - Priscila Francisco
Acervo · Portaria · 29/08/2025Portaria nº 945
Declara vacância no cargo de Agente Administrativo - Servidora: Jessica Silva Siqueira
Acervo · Portaria · 29/08/2025Edital nº 20/2025
PUBLICAÇÃO DA ORDEM DE APRESENTAÇÃO NAS CATEGORIAS INTÉRPRETE E MÚSICA AUTORAL DO EDITAL N°20/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES DO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 17° FESTIVAL DE CULTURA POPULAR CAIÇARADA.
Acervo · Edital · 29/08/2025Decreto nº 8869
Dispõe sobre a autorização para inversão de ordem cronológica de pagamento de valores à empresa Associação de Pais do Espectro Autista de Ubatuba – APEAU.
Acervo · Decreto · 29/08/2025Portaria nº 051
Estabelece os procedimentos para lançamento e manutenção dos descontos facultativos em folha de pagamento dos servidores e segurados do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.
Acervo · Portaria · 28/08/2025Decreto nº 8866
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho CURADOR da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeados através do Decreto nº 8727/2025.
Acervo · Decreto · 28/08/2025Portaria nº 944
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 28/08/2025Edital nº 20/2025
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E PUBLICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NO EDITAL N°20/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES DO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 17° FESTIVAL DE CULTURA POPULAR CAIÇARADA.
Acervo · Edital · 28/08/2025Decreto nº 8865
Dispõe sobre a nomeação do Diretor-Presidente Interino da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 28/08/2025Decreto nº 8864
Dispõe sobre a exoneração do Diretor-Presidente da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 28/08/2025Portaria nº 049
Maria Juliana Teixeira: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 27/08/2025Portaria nº 048
José Donizete Ribeiro: pensão vitalícia pelo falecimento da servidora aposentada Lucia Helena Galdino Macedo.
Acervo · Portaria · 27/08/2025Portaria nº 047
Patricia Medrado de Araujo Sousa: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 27/08/2025Portaria nº 050
Daiana Aparecida da Conceição Silva: nos termos do artigo 27, inciso II da Lei Complementar Municipal nº. 23, de 25 de agosto de 2022, fica revogada a “pensão temporária”
Acervo · Portaria · 27/08/2025Portaria nº 046
Valderez Vieira Figueiredo Luz: aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 27/08/2025