Portaria nº 943
Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 27/08/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº CHAM 112/2025
CHAM 112/2025 - RETIFICAÇÃO DE AVISO DE SORTEIO - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 27/08/2025Edital nº 20/2025
PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO DA HABILITAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL N°20/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES DO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 17° FESTIVAL DE CULTURA POPULARCAIÇARADA.
Acervo · Edital · 27/08/2025Decreto nº 8863
Regulamenta o sistema viário do Loteamento Recanto dos Pássaros e nomeia as vias públicas.
Acervo · Decreto · 26/08/2025Portaria nº 942
Nomeia para exercer o cargo de Assessor de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda da SMAS - Alessandra Rueda Pedroso
Acervo · Portaria · 26/08/2025Edital nº PE 42/2025
PE 42/2025 - COMUNICADO 04 - SUSPENSÃO PRAZO INDETERMINADO
Acervo · Edital · 26/08/2025Atos Administrativos nº 02/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO/ELEIÇÃO DE REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Acervo · Atos Administrativos · 26/08/2025Portaria nº Portaria SEMA nº 03
Dispõe sobre o fluxo de recebimento, triagem e direcionamento de denúncias de crimes ambientais e ilícitos administrativos cometidos por particulares e pessoas jurídicas no âmbito do Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 26/08/2025Edital nº 20/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº20/2025 PUBLICAÇÃO DA HABILITAÇÃO DE INSCRITOS NO EDITAL N°20/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES DO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 17° FESTIVAL DE CULTURA POPULAR- CAIÇARADA.
Acervo · Edital · 26/08/2025Edital nº 21/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº21/2025 RESULTADO DOS RECURSOS DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE CINEMA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 26/08/2025Errata nº Errata ao Decreto 8862/2025
Errata ao Decreto Municipal nº 8.862, de 25 de agosto de 2025.
Acervo · Errata · 25/08/2025Decreto nº 8862
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável ou Judicial o imóvel objeto do loteamento denominado Maranduba, transcrito, e dá outras providencias.
Acervo · Decreto · 25/08/2025Portaria nº 941
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Mirian Dias de Souza
Acervo · Portaria · 25/08/2025Portaria nº 940
Concede reassunção ao cargo efetivo de Monitor de Alunos - Servidora: Karine Iandra Pinheiro Chaves
Acervo · Portaria · 25/08/2025Portaria nº 939
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves - Servidora: Ana Lucia Vigneron Mendes - Cargo Efetivo: PEB I
Acervo · Portaria · 25/08/2025Portaria nº 938
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Helena Maria Mendes Alves - Servidora: Neide Macedo dos Santos Cardoso - Cargo Efetivo: PEB I
Acervo · Portaria · 25/08/2025Portaria nº 937
Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na CEI Monique Muniz de Carvalho - Servidora: Aline Naressi Cascardo - Cargo Efetivo: PEB I
Acervo · Portaria · 25/08/2025Portaria nº 936
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na CEI Monique Muniz de Carvalho - Servidora: Susete Alves de Gouvea - Cargo Efetivo: PEB I
Acervo · Portaria · 25/08/2025Portaria nº 935
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Izanilton de Oliveira - Cargo Efetivo: Motorista
Acervo · Portaria · 25/08/2025Portaria nº 934
Designa para desempenhar atribuições especiais junto à Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Argemiro Jose Dias Junior - Cargo Efetivo: Motorista
Acervo · Portaria · 25/08/2025Portaria nº 933
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 25/08/2025Portaria nº 932
Dispõe sobre o afastamento preventivo dos servidores Públicos Municipais, ocupantes do cargo de Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 25/08/2025Portaria nº 931
Prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 1.099, de 13 de setembro de 2024.
Acervo · Portaria · 25/08/2025Portaria nº 930
Dispõe sobre nomeação da Comissão julgadora para análise das propostas técnicas no procedimento licitatório visando à contratação de projetos técnicos para a construção do novo “Campus Ubatuba” composto pela ETEC de Ubatuba, no município de Ubatuba – São Paulo.
Acervo · Portaria · 25/08/2025Decreto nº 8861
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, com validade de 4 anos a partir da publicação deste Decreto.
Acervo · Decreto · 25/08/2025