Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
COMUNICADO 03 - Registro de Preço de Prestação de Serviços de Trios, Palco, Som, Iluminação, Painéis de Led, Geradores, Tendas, Arquibancadas e Camarotes para os Eventos do Município de Ubatuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses
Acervo · Edital · 25/08/2025PE 64/2025 - ABERTURA - Registro de Preço para aquisição de jogos para as salas de recursos multifuncionais da rede de ensino, CAPS e UNIR, unidades vinculadas a SMS.
Acervo · Edital · 25/08/2025PE 41/2025 ABERTURA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de vans para transportar os pacientes da rede municipal de saúde.
Acervo · Edital · 25/08/2025Dispõe sobre a modificação da redação do Decreto Municipal nº 8.814, de 4 de julho de 2025.
Acervo · Decreto · 22/08/2025Estabelece o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 22/08/2025Designa as funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo através do Programa Casa Paulista – Desenvolvimento Urbano no âmbito do Programa Bairro Paulista (Cidades Sustentáveis).
Acervo · Portaria · 22/08/2025Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC.
Acervo · Decreto · 22/08/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 23/2025 PARA INSCRIÇÕES NA CORRIDA DE CANOAS DO FESTIVAL DA CULTURA POPULAR CAIÇARA - 2025
Acervo · Edital · 22/08/2025Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo sancionatório em face da empresa BL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., visando apuração de infrações contratuais e eventual aplicação de penalidades administrativas.
Acervo · Portaria · 22/08/2025Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Supervisão do Processo Licitatório para a Contratação de Buffet para a Sessão Solene do 388º Aniversário de Ubatuba, e de sua Execução .
Acervo · Portaria · 22/08/2025AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 24/2025 - EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CAPAS DE PROCESSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Edital · 22/08/2025Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 21/08/2025Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 21/08/2025Dispõe sobre nomeação de Servidor Processante.
Acervo · Portaria · 21/08/2025Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Bruno Borges Cesar Pires
Acervo · Portaria · 21/08/2025ALTERA O INCISO VII DO ART. 159 DA LEI Nº 2.995, DE 15 DE OUTUBRO DE 2007 – ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Lei · 21/08/2025AVISO DE CONTRATAÇÃO 23/2025 - EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO TEATRO MUNICIPAL PEDRO PAULO TEIXEIRA PINTO (FUNDART)
Acervo · Edital · 21/08/2025Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, do Núcleo Urbano localizado à Avenida Leovigildo Dias Vieira, Avenida Milton de Holanda Maia, Rua Rui Barbosa, Avenida Castro Alves e Rua Luiz Nobre Vieira - bairro: Itaguá, Distrito Sede.
Acervo · Edital · 21/08/2025PE 39/2025 - ABERTURA - REGISTRO DE PREÇO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA OS PROJETOS ESPORTIVOS E AS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA
Acervo · Edital · 21/08/2025PE 19/2025 ABERTURA - Registro de Preço para aquisição de medicamentos para a Rede Municipal de Saúde, CCZ, CRA e Ordens Judiciais pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 21/08/2025Concede reassunção ao cargo efetivo de Educador Físico - Servidora: Leticia Arantes Madarasz
Acervo · Portaria · 20/08/2025Revoga nomeação no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Pedro Henrique Silva Siqueira
Acervo · Portaria · 20/08/2025Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Assistência Social (em substituição de férias) - Servidora: Patricia de Amorim Pereira - Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 20/08/2025Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Meio Ambiente (em substituição) - Guilherme Henrique Adel Farhat
Acervo · Portaria · 20/08/2025Designar para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente (em substituição de férias) - Danilo Elias dos Santos
Acervo · Portaria · 20/08/2025Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.