Portaria nº 919
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Ana Carolina Pereira Braçal de Carvalho - Cargo Efetivo: Enfermeiro
Acervo · Portaria · 20/08/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 22/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, ORGANIZAÇÃO E ENTREGA DE ALIMENTOS, BEBIDAS PARA O 17º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA (FUNDART)
Acervo · Edital · 20/08/2025Edital nº CHAM 112/2025
CHAM 112/2025 AVISO DE SORTEIO - CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA E MARKETING PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Á PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
Acervo · Edital · 20/08/2025Edital nº CE 09/2025
CE 09/2025 ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação e Drenagem Superficial das Ruas Projetada 3199 e Pássaros, no bairro Cachoeira dos Macacos, no Município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.
Acervo · Edital · 20/08/2025Edital nº 23/2025
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 23/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACA DO 17º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA (FUNDART)
Acervo · Edital · 20/08/2025Portaria nº 911
Dispõe sobre nomeação de Servidor Processante.
Acervo · Portaria · 19/08/2025Portaria nº 912
Dispõe sobre nomeação de Servidor Processante.
Acervo · Portaria · 19/08/2025Portaria nº 918
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Arthur Silva Dorotéa
Acervo · Portaria · 19/08/2025Portaria nº 917
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Antonio Xavier de Alencar
Acervo · Portaria · 19/08/2025Portaria nº 916
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Thaynara Silva Gonçalves
Acervo · Portaria · 19/08/2025Portaria nº 915
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Leonardo da Silva
Acervo · Portaria · 19/08/2025Portaria nº 914
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Isaque Filipi Pereira Galvão da Silva
Acervo · Portaria · 19/08/2025Portaria nº 913
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Giovana Mendes Rio Branco de Oliveira
Acervo · Portaria · 19/08/2025Edital nº 21/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°21/2025 RESULTADO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE CINEMA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI N°14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 19/08/2025Edital nº 20/2025
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO AO EDITAL N°20 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 17° FESTIVAL DE CULTURA POPULAR – CAIÇARADA (FUNDART)
Acervo · Edital · 19/08/2025Decreto nº 8855
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 18/08/2025Errata nº 01/2025
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ubatuba/SP – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, considerando o apontamento da Comissão Especial responsável pela condução do processo eleitoral suplementar, torna pública a presente ERRATA, referente ao Edital nº 01/2025, publicado em 18 de agosto de 2025.
Acervo · Errata · 18/08/2025Portaria nº 910
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 18/08/2025Portaria nº 909
Prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 958, de 1º de agosto de 2024.
Acervo · Portaria · 18/08/2025Portaria nº 908
Prorrogação de Prazo para conclusão dos trabalhos processantes constantes da Portaria nº 104, de 24 de janeiro de 2024.
Acervo · Portaria · 18/08/2025Portaria nº 907
Dispõe sobre o afastamento preventivo do servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 18/08/2025Decreto nº 8856
Dispõe sobre a criação da Comissão responsável pelo planejamento, projeto e construção do novo hospital de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 18/08/2025Portaria nº 906
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo - Mariliza Vanzella Azuma
Acervo · Portaria · 18/08/2025Portaria nº 905
Revoga designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Maria do Carmo Soares - Servidora: Gleice dos Santos Malvão - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 18/08/2025Portaria nº 904
Revoga designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na Creche Municipal Profº Corsino Aliste Mezquita - Servidora: Renata Santos de Almeida - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 18/08/2025