Portaria nº 903
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado - Servidora: Alice Bellard Crescêncio Gomes - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 18/08/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 902
Revoga designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Governador Mário Covas Junior - Servidor: Caio Armando Rosa - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 18/08/2025Edital nº 01/2025
ESTABELECE EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL SUPLEMENTAR DE ESCOLHA E INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS (AS) A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES DO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP, QUADRIÊNIO 2024/2027.
Acervo · Edital · 18/08/2025Edital nº PE 69/2025
PE 69/2025 ABERTURA - Aquisição de equipamentos e materiais para a estação de bombeiros de Ubatuba.
Acervo · Edital · 18/08/2025Decreto Legislativo nº 1
Dispõe sobre a REPROVAÇÃO das contas do Prefeito de Ubatuba, relativas ao exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Acervo · Decreto Legislativo · 15/08/2025Portaria nº 901
Revoga a nomeação no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - João Carlos de Lima
Acervo · Portaria · 15/08/2025Portaria nº 900
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Tayra Leitão Ferreira
Acervo · Portaria · 15/08/2025Portaria nº 899
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento de Intervenção Urbana da SMH - Edneia Renata de Souza
Acervo · Portaria · 15/08/2025Portaria nº 898
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento de Intervenção Urbana da SMH - Alice Braga Scharmann Gomes
Acervo · Portaria · 15/08/2025Portaria nº 897
Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Fomento ao Emprego e Renda da SMAS - Margarete Mendes Dutra Santos
Acervo · Portaria · 15/08/2025Decreto nº 8854
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC.
Acervo · Decreto · 15/08/2025Edital nº PE 54/2025
PE 54/2025 - Registro de preços para prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado e cortina de ar com fornecimento de peças.
Acervo · Edital · 14/08/2025Comunicado nº 0
Ata de Contagem de Votos da Eleição do CAE 2025-2029
Acervo · Comunicado · 13/08/2025Edital nº CHAM 108/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO 108/2025 - Credenciamento para seleção de entidade sem fins lucrativos para execução de ações continuadas de assistência e reabilitação de pessoas com deficiência.
Acervo · Edital · 13/08/2025Portaria nº 896
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Políticas de Regularização Fundiária da SMH - Jessica Fernanda da Silva
Acervo · Portaria · 12/08/2025Portaria nº 895
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos da SMPA - Jair da Silva
Acervo · Portaria · 12/08/2025Portaria nº 894
Designa para exercer o cargo de Assessor de Diretoria de Recursos Humanos da SMA, em substituição de férias - Servidora: Gabriela do Prado Soares - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 12/08/2025Portaria nº 893
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Planejamento e Convênios, em substituição de férias - Joselene Aparecida Alves
Acervo · Portaria · 12/08/2025Portaria nº 892
Designa para exercer o cargo de Diretor de Supervisão Pedagógica, em substituição - Servidora: Ellen Caroline Mori dos Santos - Cargo: PAEB I
Acervo · Portaria · 12/08/2025Edital nº PE 37/2025
PE 37/2025 - AQUISIÇÃO ÚNICA DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDIMENTO DO CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL.
Acervo · Edital · 12/08/2025Edital nº PE 42/2025
PE 42/2025 EDITAL ATUALIZADO - Registro de Preço de Prestação de Serviços de Trios, Palco, Som, Iluminação, Painéis de Led, Geradores, Tendas, Arquibancadas e Camarotes para os Eventos do Município de Ubatuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses
Acervo · Edital · 12/08/2025Comunicado nº 42/2025
PE 42/2025 COMUNICADO - Registro de Preço de Prestação de Serviços de Trios, Palco, Som, Iluminação, Pai-néis de Led, Geradores, Tendas, Arquibancadas e Camarotes para os Eventos do Município de Ubatuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses.
Acervo · Comunicado · 12/08/2025Decreto nº 8853
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal SIMONE MENDRADO DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 11/08/2025Portaria nº 01
Regularização de vida escolar de estudante
Acervo · Portaria · 11/08/2025Portaria nº 891
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Rafael Ramos da Silva
Acervo · Portaria · 11/08/2025