Portaria nº 865
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Priscila Ramos da Cruz Silva Rodrigues
Acervo · Portaria · 11/08/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 864
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Paula Cristina Cipriano
Acervo · Portaria · 11/08/2025Portaria nº 863
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Marcelly Maia Ribeiro Gonzaga
Acervo · Portaria · 11/08/2025Portaria nº 862
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Jessica Silva Siqueira
Acervo · Portaria · 11/08/2025Portaria nº 861
Nomeia no cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Flavia dos Santos Claro
Acervo · Portaria · 11/08/2025Resolução nº 309/2025
Dispõe sobre divulgação das Entidades e Organizações, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais registrados neste Conselho.
Acervo · Resolução · 08/08/2025Portaria nº 859
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 08/08/2025Edital nº 22/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DA VI MOSTRA COLETIVA BÁRBARA BIGOSINSKI DE ARTISTAS DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 08/08/2025Edital nº PE 26/2025
PE 26/2025 COMUNICADO - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos de serviços de saúde
Acervo · Edital · 08/08/2025Portaria nº 860
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 08/08/2025Decreto nº 8851
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor do servidor público municipal ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA FILHO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor I.
Acervo · Decreto · 08/08/2025Decreto nº 8852
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal AUGUSTA COL, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Decreto · 08/08/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA ANUAL DA FUNDART
Acervo · Edital · 08/08/2025Edital nº 21/2025
RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE MÉRITO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE CINEMA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI N°14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 08/08/2025Portaria nº 858
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 07/08/2025Portaria nº 857
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 07/08/2025Portaria nº 855
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 07/08/2025Portaria nº 854
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 07/08/2025Decreto nº 8850
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal PAULO BENEDITO DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista.
Acervo · Decreto · 07/08/2025Portaria nº 856
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 07/08/2025Licitação nº 09
ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, Processo Administrativo Nº 2204/2025, Tipo: AQUISIÇÃO, PREGOEIRO: LUIZ GUSTAVO BASTOS DE OLIVEIRA, Data de Publicação: 04/07/2025 11:43:22
Acervo · Licitação · 07/08/2025Edital nº 23/2025
EDITAL N° 23/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACA DO 17º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA (FUNDART)
Acervo · Edital · 07/08/2025Edital nº PE 17/2025
PE 17/2025 COMUNICADO - Aquisição de equipamentos para piscina municipal de Ubatuba
Acervo · Edital · 07/08/2025Edital nº CHAM 112/2025
CHAM 112/2025 - ATA DE CREDENCIAMENTO - Credenciamento de profissionais com formação acadêmica em Comunicação Social, Publicidade e Propaganda, Marketing, Jornalismo formados em área de Comunicação, Publicidade ou Marketing com a finalidade de analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas na licitação para contratação de serviços de agência de publicidade pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 07/08/2025Portaria nº 853
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual - Ellen Cristina Gomes Vogel
Acervo · Portaria · 06/08/2025