Errata nº 852
Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
Acervo · Errata · 06/08/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8849
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal n.º 8.838, de 29 de julho de 2025, que Decretou a Situação de Emergência no Município de Ubatuba em razão dos ventos fortes e demais eventos climáticos adversos ocorridos no dia 28 de julho de 2025.
Acervo · Decreto · 06/08/2025Portaria nº 852
Dispõe sobre o afastamento preventivo de servidor Público Municipal, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 06/08/2025Portaria nº 851
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Daiane Braga dos Santos
Acervo · Portaria · 05/08/2025Portaria nº 850
Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral, em substituição de férias - Servidora: Sandra Regina de Oliveira - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 05/08/2025Portaria nº 849
Renova licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Alessandra Oshiro Ceregatti - Cargo: Jornalista
Acervo · Portaria · 05/08/2025Portaria nº 848
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada (GSD) na SMAJ - Servidora: Michele de Oliveira Alves - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 05/08/2025Portaria nº 847
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidor: Yuri Cerpe Franco - Cargo: Farmacêutico
Acervo · Portaria · 05/08/2025Portaria nº 846
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profº Iberê Ananias Pimentel - Servidora: Simone Gama Vasconcelos Telles - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 05/08/2025Portaria nº 845
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Maria do Carmo Soares - Servidora: Gleice dos Santos Malvão - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 05/08/2025Portaria nº 844
Revoga designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado - Servidora: Katiuscia D'Avila Beserra Coelho Sá - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 05/08/2025Portaria nº 843
Revoga designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Virginia Melle da Silva Lefevre - Servidora: Elisabeth de Moraes Pontes Capoano - Cargo: PEB I
Acervo · Portaria · 05/08/2025Edital nº PE 62/2024
PE 62/2024 - REABERTURA - Registro de Preço para aquisição de cesta básicas de alimentos para atender as necessidades do ambulatório de Infectologia pelo período de 12 meses
Acervo · Edital · 05/08/2025Convocação nº 03/2025
Reconvocação para 3ª Reunião COMUTRAN - biênio 2025/2026
Acervo · Convocação · 05/08/2025Edital nº PE 62/2024
PE 62/2024 COMUNICADO 02 - Registro de Preço para aquisição de cesta básicas de alimentos para atender as necessidades do ambulatório de Infectologia pelo período de 12 meses
Acervo · Edital · 05/08/2025Edital nº PE 58/2025
PE 58/2025 COMUNICADO DE SUSPENSÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.
Acervo · Edital · 05/08/2025Portaria nº 57
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - CARLA PERAZZOLO DE MORAIS.
Acervo · Portaria · 05/08/2025Decreto nº 8847
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentárias no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 04/08/2025Portaria nº 842
Fica criada a Comissão para a Realização de Leilão de Veículos Removidos ou Recolhidos, conforme procedimentos estabelecidos no art. 328, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e na Resolução nº 623, de 6 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Acervo · Portaria · 04/08/2025Decreto nº 8846
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Acervo · Decreto · 04/08/2025Portaria nº 8845
Dispõe sobre a proibição por todos os órgãos da Administração Pública Municipal da execução da Lei Municipal nº 4.674, de 15 de maio de 2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança e monitoramento nas unidades básicas de saúde (UBS), posto de saúde da família (PSF) e Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba/SP.
Acervo · Portaria · 04/08/2025Decreto nº 8848
Regulamenta o sistema viário do Núcleo ROMANA MARIA DE JESUS e nomeia as vias públicas.
Acervo · Decreto · 04/08/2025Edital nº 21/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 21/2025 - EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E CAMISETAS PARA O 17º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA E O PROJETO LINHA CAPOEIRA (FUNDART)
Acervo · Edital · 04/08/2025Edital nº 002/2025-DVS
Edital de Ciência (Autos e Comunicados da Diretoria de Vigilância em Saúde).
Acervo · Edital · 04/08/2025Edital nº CE 16/2025
CE 16/2025 ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada Para Execução Revitalização nas Praças Renata Bergamini e Tereza Cesar no bairro Perequê Açu e Praça Conjunto Habitacional no bairro Marafunda, no Município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.
Acervo · Edital · 04/08/2025