Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
CE 08/2025 ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação e Drenagem Superficial da Estrada do Gengibre, no bairro Arariba, no Município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.
Acervo · Edital · 04/08/2025Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/08/2025Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/08/2025Michele de Oliveira Alves: gratificação por serviço diferenciado junto ao IPMU
Acervo · Portaria · 01/08/2025Dispõe sobre a autorização permanente para a inversão da ordem cronológica de pagamento dos valores devidos à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos contratos e serviços mantidos com o Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 01/08/2025PUBLICAÇÃO DOS CREDENCIADOS COM ATUALIZAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES, GRUPOS CULTURAIS E DJ, PARA COMPOR AS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS DOS EVENTOS DA FUNDART
Acervo · Edital · 01/08/2025Divulgação do Resultado Final das Inscrições para vaga do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no ano de 2025 - Edital nº 01/2025
Acervo · Atos Administrativos · 31/07/2025PUBLICAÇÃO DOS CONVOCADOS DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA PARA CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DO MARACATU (FUNDART)
Acervo · Edital · 31/07/2025Designa para exercer o cargo de Diretor de Relações Sociais- José Carlos Dourado Rosa
Acervo · Portaria · 31/07/2025Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Captação de Recursos- Vanessa de Almeida Rangel
Acervo · Portaria · 31/07/2025Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo- Anderson Paiva dos Santos
Acervo · Portaria · 31/07/2025Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Bruno Nunes Miguel de Oliveira
Acervo · Portaria · 31/07/2025Concede reassunção ao cargo de Agente Educacional-Servidora: Jéssica Oliveira da Silva
Acervo · Portaria · 31/07/2025Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos (em substituição de férias) - André Luiz de Jesus da Silva
Acervo · Portaria · 31/07/2025Pregão Eletrônico nº 03/2025: contratação de empresa para prestação de serviços para suporte técnico de software e hardware para o Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba.
Acervo · Licitação · 31/07/2025PE 11/2025 COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de contratação de Sistema Estruturado de Ensino, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e articulado ao sistema de avaliação da educação básica ( SAEB), destinado a professores e alunos da educação infantil e do ensino fundamental ( Anos Iniciais e finais).
Acervo · Edital · 31/07/2025Proíbe a execução da Lei Municipal nº 4.685, de 06 de julho de 2025, que “dispõe sobre o reajuste anual de vencimentos dos funcionários da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 31/07/2025PE 42/2025 ABERTURA - Registro de Preço de Prestação de Serviços de Trios, Palco, Som, Iluminação, Painéis de Led, Geradores, Tendas, Arquibancadas e Camarotes para os Eventos do Município de Ubatuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses.
Acervo · Edital · 31/07/2025Dispõe sobre a Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 30/07/2025Errata ao Decreto Municipal nº 8.834, de 22 de julho de 2025.
Acervo · Errata · 30/07/2025ANÁLISE DE MÉRITO E RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE CINEMA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI N°14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°21/2025
Acervo · Edital · 30/07/2025Pregão Eletrônico nº 002/2025: Contratação de serviço de mão de obra para limpeza da sede do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba
Acervo · Licitação · 30/07/2025Nova data para eleição dos membros da nova composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Ubatuba.
Acervo · Edital · 29/07/2025Errata ao Decreto Municipal nº 8.786, de 22 de maio de 2025.
Acervo · Errata · 29/07/2025Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão dos ventos fortes e demais eventos climáticos adversos ocorridos no dia 28 de julho de 2025.
Acervo · Decreto · 29/07/2025Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.