Comunicado nº 031
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE LAVAGEM DOS VEÍCULOS DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA – FUNDAC, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA
Acervo · Comunicado · 29/07/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 841
Instituir a Comissão responsável pela análise e julgamento dos documentos exigidos no Termo de Referência referente a prestação de serviços de educação tecnológica nas escolas municipais para atendimento ao Ensino Fundamental.
Acervo · Portaria · 25/07/2025Edital nº PE 06/2025
PE 06/2025 COMUNICADO DE SUSPENSÃO - Registro de preço de livros para atender a Secretaria Municipal de Educação e Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (FUNDART), pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 25/07/2025Edital nº 20/2025
EDITAL Nº 20/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÕES DE COMPOSIÇÕES MUSICAIS E DE INTÉRPRETES NO FESTIVAL DE VIOLA “JOÃO ALEGRE” DO 17º FESTIVAL DE CULTURA POPULAR - CAIÇARADA (FUNDART)
Acervo · Edital · 25/07/2025Decreto nº 8837
Regulamenta a permissão de uso das vias de circulação de veículos destinada exclusivamente à cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares “Zona Azul” e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 25/07/2025Edital nº 10/2024
PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE RECURSO DO SEGUNDO PERIODO DE ANALISE DE PROPOSTAS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 EDITAL Nº 28/2024 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2025 (FUNDART)
Acervo · Edital · 25/07/2025Edital nº 21/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº21/2025 LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE CINEMA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 25/07/2025Edital nº PE 62/2024
PE 62/2024 ABERTURA - Registro de Preço de Cestas básicas de alimentos para atender as necessidades do ambulatório de infectologia pelo período de 12 meses
Acervo · Edital · 25/07/2025Edital nº PE 17/2025
PE 17/2025 ABERTURA - Aquisição de equipamentos para piscina municipal de Ubatuba
Acervo · Edital · 25/07/2025Edital nº PE 63/2025
PE 63/2025 ABERTURA - Aquisição de mobiliário para a Secretaria Municipal de Comunicação
Acervo · Edital · 25/07/2025Edital nº PE 59/2025
REVOGAÇÃO - Contratação de empresa especializada para realização da XXVI SEMANA DA EDUCAÇÃO para a rede municipal de ensino de Ubatuba.
Acervo · Edital · 25/07/2025Portaria nº 833
Dispõe sobre nomeação da Comissão julgadora para análise das propostas técnicas no procedimento licitatório visando à contratação de projetos técnicos para a restauração do Sobradão do Porto.
Acervo · Portaria · 24/07/2025Portaria nº 834
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial- Adriana Maria dos Santos
Acervo · Portaria · 24/07/2025Decreto nº 8836
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades desenvolvidas no município de Ubatuba referente ao Projeto Estadual do Leite - VIVALEITE.
Acervo · Decreto · 24/07/2025Edital nº 17/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2025 PARA INSCRIÇÕES NO CONCURSO LITERÁRIO DO ANO DE 2025 (FUNDART)
Acervo · Edital · 24/07/2025Edital nº 10
ATA DE ADJUDICAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 24/07/2025Edital nº PE 26/2025
PE 26/2025 - ABERTURA - Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos de serviços de saúde
Acervo · Edital · 24/07/2025Edital nº PE 57/2025
PE 57/2025 ABERTURA - Contratação de empresa para fornecimento de link de internet para atender as necessidades das unidades de saúde
Acervo · Edital · 24/07/2025Portaria nº 044
Atualização cadastral obrigatória de todos os aposentados e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU: período de 01/08/2025 a 30/09/2025.
Acervo · Portaria · 23/07/2025Portaria nº 831
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento Estratégico (SMS)- Jhenifer Evanny Ramos Moreno
Acervo · Portaria · 23/07/2025Portaria nº 832
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 23/07/2025Decreto nº 8835
Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho CURADOR e FISCAL da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeados através do Decreto nº 8727/2025.
Acervo · Decreto · 23/07/2025Portaria nº 042
Augusta Col: aposentadoria por idade.
Acervo · Portaria · 23/07/2025Portaria nº 041
Antonio Correa de Oliveira Filho: aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor.
Acervo · Portaria · 23/07/2025Portaria nº 043
Paulo Benedito dos Santos: aposentadoria por tempo de contribuição.
Acervo · Portaria · 23/07/2025