Edital nº SAU - 15356/2019
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, do núcleo urbano informal consolidado denominado "VILLA MARIANA" - bairro: Lagoinha, Distrito Sul.
Acervo · Edital · 23/07/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº SMH - 4083/2025
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, do Núcleo localizado à Avenida Fluminense, nº. 977- bairro: Sesmaria, Distrito Sede
Acervo · Edital · 23/07/2025Edital nº SMH - 10980/2025
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, do Núcleo Urbano localizado à Rua Jabaquara, nº. 225- bairro: Estufa II, Distrito Sede
Acervo · Edital · 23/07/2025Resolução nº 08/2025
Revoga e substitui a Resolução Nº 04/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Temporária para a organização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 23/07/2025Edital nº 08
ATA DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 23/07/2025Edital nº 05
ATA DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 23/07/2025Convocação nº 02/2025
Convocação para 3ª Reunião do COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito), biênio 2025/2026
Acervo · Convocação · 23/07/2025Edital nº DL 127/2025
DL 127/2025 - ABERTURA - Contratação de empresa especializada para processo de escolha suplementar e capacitação dos membros do Conselho Tutelar de Ubatuba, conforme Termo de Referência
Acervo · Edital · 23/07/2025Decreto nº 8834
Dispõe sobre a cessão da servidora MICHELE DE OLIVEIRA ALVES, matrícula 915.470, ao Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba - IPMU.
Acervo · Decreto · 22/07/2025Portaria nº 829
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Orçamento (SMS)- Eloi Leite Xavier
Acervo · Portaria · 22/07/2025Portaria nº 828
Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão e Convênios (SMS)- José Roberto dos Santos
Acervo · Portaria · 22/07/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DOS CONVOCADOS DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DA 4° EDIÇÃO DO TRADICIONAL ARRAIÁ DO QUILOMBO DA CAÇANDOCA (FUNDART)
Acervo · Edital · 22/07/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DOS CONVOCADOS DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO 30° FESTIVAL DO CAMARÃO DA ALMADA (FUNDART)
Acervo · Edital · 22/07/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DA LISTA ATUALIZADA DOS CREDENCIADOS NO EDITAL N°11 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, TRADICIONAIS, CULTURAIS E DJ PARA COMPOR O CRONOGRAMA ARTÍSTICO DA FUNDART
Acervo · Edital · 22/07/2025Edital nº PE 58/2025
PE 58/2025 ABERTURA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.
Acervo · Edital · 22/07/2025Decreto nº 8832
Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU.
Acervo · Decreto · 21/07/2025Portaria nº 827
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento e Gestão- Richard Messias dos Santos
Acervo · Portaria · 21/07/2025Decreto nº 8827
Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática”, e instalação de Bebedouros, nas escolas pública municipal de ensino, e dá outras providências correlatas.
Acervo · Decreto · 21/07/2025Portaria nº 824
INSTITUIR como órgão colegiado, Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e o julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 4179/2024, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital de Chamamento.
Acervo · Portaria · 21/07/2025Portaria nº 825
INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e o julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo n° 15.115/2024, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no respectivo Edital de Chamamento.
Acervo · Portaria · 21/07/2025Portaria nº 826
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 21/07/2025Decreto nº 8833
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal PERSIVAL BANDEIRA BISPO, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro.
Acervo · Decreto · 21/07/2025Edital nº CE 17/2025
CE 17/2025 - COMUNICADO SUSPENSÃO - Contratação de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia, para elaboração de projetos de arquitetura, engenharia e projetos legais aprovados para construção do novo “Campus Ubatuba” composto pela ETEC de Ubatuba, no município de Ubatuba/SP
Acervo · Edital · 21/07/2025Licitação nº 007
IPMU- Dispensa Eletrônica: aquisição de produtos de papelaria e escritório, produtos de limpeza, café e demais gêneros alimentícios.
Acervo · Licitação · 21/07/2025Comunicado nº 01
AVISO DE NOTIFICAÇÃO DE ACRESCIMO DE ÁREA E DE NOVAS CONSTRUÇÕES
Acervo · Comunicado · 21/07/2025