Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
CE 11/2025 - ABERTURA - Contratação de Empresa de Especializada para Retomada da Obra da Unidade Escolar EMEI Bessie Ferreira Osório, no bairro do Itaguá, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra,
Acervo · Edital · 21/07/2025CE 13/2025 ABERTURA - Contratação de Empresa de Especializada para Execução de Construção no Centro Comunitário, no bairro Perequê Açu, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra,
Acervo · Edital · 21/07/2025CE 15/2025 ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Construção de Quadra Sintética, localizada no bairro do Perequê Açu, no Município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.
Acervo · Edital · 21/07/2025CE 10/2025 - ABERTURA - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação em Vias dos bairros Perequê Açu, Centro, Barra da Lagoa, Estufa 1, Acaraú e Rio Escuro, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra,
Acervo · Edital · 21/07/2025Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional- Luiz Fernando Santos Cruz
Acervo · Portaria · 18/07/2025Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
Acervo · Decreto · 18/07/2025Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ANA CELIA DE OLIVEIRA LUGERO, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis.
Acervo · Decreto · 18/07/2025Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ISABEL CRISTINA DOS SANTOS SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 18/07/2025Exonera do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem- Adriana Francisca da Silva Holherbach
Acervo · Portaria · 18/07/2025DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 17/07/2025Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal PEDRO ALVES DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquina.
Acervo · Decreto · 17/07/2025Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal KATIA ANNITA VOLK BUSO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 17/07/2025Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal ROSA MARIA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Decreto · 17/07/2025Dispõe sobre a aposentadoria por idade do servidor público municipal SEBASTIÃO PROFETA LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Pedreiro.
Acervo · Decreto · 17/07/2025Dispõe sobre a carteira de identidade funcional especial dos Fiscais de Obras da Secretaria Municipal de Urbanismo da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba
Acervo · Decreto · 17/07/2025Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Projetos Viários- Edson Ricardo Maximo Santana
Acervo · Portaria · 17/07/2025Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo- Vinicius Borges Vigneron
Acervo · Portaria · 17/07/2025Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão e Convênios - Camila Costa da Silva Queiroz Benjamim
Acervo · Portaria · 17/07/2025Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento e Gestão- Jaime Nogueira de Oliveira
Acervo · Portaria · 17/07/2025Exonera do cargo de Diretor de Zeladoria e Gestão Patrimonial- Andreza Bagatim de Carvalho
Acervo · Portaria · 17/07/2025Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Trânsito (SMSPDS) - Eduardo Galdino dos Santos
Acervo · Portaria · 17/07/2025PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO SEGUNDO PERIODO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 EDITAL Nº 28/2024 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2025 (FUNDART)
Acervo · Edital · 17/07/2025SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - CONTRATAÇÃO DIRETA COM BASE NO ART. 75, III, DA LEI Nº 14.133/2021 - FUNDAC
Acervo · Comunicado · 17/07/2025ABERTURA - Registro de preço de livros para atender a Secretaria Municipal de Educação e Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba (FUNDART), pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 17/07/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS COORDENADORES DOS SETORIAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA PARA O ANO DE 2025
Acervo · Edital · 17/07/2025Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.