Portaria nº 814
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 16/07/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 813
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 16/07/2025Portaria nº 810
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional- Danubia Garcez Lopes da Silva
Acervo · Portaria · 16/07/2025Portaria nº 811
Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos Regional Norte, em substituição de férias. Servidor: Cleiton Castro de Oliveira - Cargo: Operador de Balança
Acervo · Portaria · 16/07/2025Portaria nº 812
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Luiz Carlos Laurindo - Cargo: Motorista
Acervo · Portaria · 16/07/2025Portaria nº 040
Simone Mendrado dos Santos: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 16/07/2025Atos Administrativos nº 01/2025
Divulgação do Resultado das Inscrições para vaga do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no ano de 2025
Acervo · Atos Administrativos · 16/07/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS NOVOS INSCRITOS NO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR O CRONOGRAMA ARTÍSTICO DA FUNDART
Acervo · Edital · 16/07/2025Edital nº 10/2024
PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO SEGUNDO PERIODO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 EDITAL Nº 28/2024 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2025 (FUNDART)
Acervo · Edital · 16/07/2025Decreto nº 8821
Dispõe sobre a nomeação do Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 16/07/2025Edital nº CHAM 112/2025
ABERTURA - Credenciamento de profissionais com formação acadêmica em Comunicação Social, Publicidade e Propaganda, Marketing, Jornalismo formados em área de Comunicação, Publicidade ou Marketing com a finalidade de analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas na licitação para contratação de serviços de agência de publicidade pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Ubatuba
Acervo · Edital · 16/07/2025Edital nº PE 59/2025
COMUNICADO SUSPENSÃO - Contratação de empresa especializada para realização da XXVI SEMANA DA EDUCAÇÃO para a rede municipal de ensino de Ubatuba.
Acervo · Edital · 16/07/2025Edital nº 19/2025
REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 19/2025 - EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES E TESTE E MANUTENÇÃO DE MANGUEIRA DE HIDRANTE PARA SEDE DA FUNDART, BIBLIOTECA MUNICIPAL, SOBRADÃO DO PORTO E TEATRO MUNICIPAL (FUNDART)
Acervo · Edital · 16/07/2025Edital nº PE 11/2025
ABERTURA - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de contratação de Sistema Estruturado de Ensino, alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e articulado ao sistema de avaliação da educação básica ( SAEB), destinado a professores e alunos da educação infantil e do ensino fundamental ( Anos Iniciais e finais).
Acervo · Edital · 16/07/2025Errata nº Errata ao Decreto nº 8816/2025
Errata ao Decreto Municipal nº 8.816, de 7 de julho de 2025, republicado na íntegra.
Acervo · Errata · 15/07/2025Errata nº Errata à Lei nº 4687/2025
Errata à LEI NÚMERO 4687 DE 3 DE JULHO DE 2025, republicada na íntegra.
Acervo · Errata · 15/07/2025Edital nº CE 04/2025
DECISÃO REVOGAÇÃO - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Reestruturação e Cobertura da Arquibancada do Estádio Municipal, no Município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.
Acervo · Edital · 15/07/2025Edital nº 01
ATA DE HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 15/07/2025Edital nº Retificação 02
Retificação nº 02 do Edital CAE n 01/2025
Acervo · Edital · 14/07/2025Edital nº 20/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 20/2025 - EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE (ÔNIBUS) COMO APOIO A OFICINA DE DANÇA (BALLET CLÁSSICO) PARTICIPAR DO 42º FESTIVAL DE DANÇA DE JOINVILLE/SC (FUNDART)
Acervo · Edital · 14/07/2025Edital nº 27/2025
COMUNICADO 03 - SUSPENSÃO - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte de Estudantes Universitários, pelo Período de 12 meses
Acervo · Edital · 14/07/2025Portaria nº 03
Dispõe sobre a alteração das Portaria 10 de 05 de janeiro de 2024, que trata da composição dos membros nomeados para Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contrato 51/2022 – Processo nº 6.430/2022.
Acervo · Portaria · 14/07/2025Portaria nº 809
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Relações de Governo- Camila Silva Barbosa
Acervo · Portaria · 11/07/2025Decreto nº 8820
Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 11/07/2025Edital nº 98/2024
ABERTURA - Registro de preço de veículos leves pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 11/07/2025