Decreto nº 8819
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentárias no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 10/07/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8798
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal de Turismo para o Biênio 2024/2026.
Acervo · Decreto · 10/07/2025Portaria nº 808
Concede reassunção ao cargo de Técnico de Enfermagem - Servidora: Flavia Lucia Castro Leite
Acervo · Portaria · 10/07/2025Edital nº 21/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº21/2025 DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE MOSTRA DE CINEMA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA | FUNDART
Acervo · Edital · 10/07/2025Edital nº 024/2025
AVISO DE REVOGAÇÃO - Aquisição de cadeiras para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita.
Acervo · Edital · 10/07/2025Decreto nº 8818
Autoriza a doação de bens apreendidos e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/07/2025Portaria nº 807
Retifica sobrenome de servidora em Portaria de Nomeação - Servidora: Simone Mendrado dos Santos - Cargo: Auxiliar de Serviços Infantis
Acervo · Portaria · 08/07/2025Portaria nº 806
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração (em substituição de férias) - Michelle da Silva Santos
Acervo · Portaria · 08/07/2025Portaria nº 805
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos - Servidor: Fernando Kenji Egashira - Cargo: Procurador Municipal
Acervo · Portaria · 08/07/2025Portaria nº 804
Designa para exercer o cargo de Diretor de Trânsito (SMSPDS) - Jorge Raphael Queiroz da Silva
Acervo · Portaria · 08/07/2025Portaria nº 803
Designa para exercer o cargo de Corregedor Geral (CGM/GP) - Servidora: Maria Shirley Dominguez Chaves - Cargo: Comprador.
Acervo · Portaria · 08/07/2025Lei nº 4691
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º (INCISO II), 5º E 6º DA LEI Nº 2.317, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA.
Acervo · Lei · 08/07/2025Edital nº 19/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 19/2025 – Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores e teste e manutenção de mangueira de hidrante para sede da Fundart, Biblioteca Municipal, Sobradão do Porto e Teatro Municipal
Acervo · Edital · 08/07/2025Edital nº 11/2025 de credenciamento nº2
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA COMPOR CONOGRAMA ARTÍSTICO DA 24° FESTA DA MANDIOCA.
Acervo · Edital · 08/07/2025Resolução nº 303
Estabelece o protocolo municipal de Acolhimento Institucional para Pessoas em Situação de Rua na modalidade Casa de Passagem.
Acervo · Resolução · 08/07/2025Resolução nº 302
Dispõe sobre aprovação do registro das propostas e deliberações realizadas pelos grupos na 8ª Conferência Municipal de Assistência Social com vistas a monitoramento e acompanhamento do atendimento das deliberações.
Acervo · Resolução · 08/07/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA COMPOR CRONOGRAMA ARTÍSTICO DA 159° FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO (FUNDART)
Acervo · Edital · 08/07/2025Edital nº 02
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO 02 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte de Estudantes Universitários, pelo Período de 12 meses.
Acervo · Edital · 08/07/2025Decreto nº 8816
Atualiza os nomes dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3795/2014.
Acervo · Decreto · 07/07/2025Portaria nº 802
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Prof. Iberê Ananias Pimentel, nos cargos de: Agente Educacional, Secretário de Escola, PEB I e PEB II.
Acervo · Portaria · 07/07/2025Portaria nº 801
Exonera do cargo de Diretor de Relações de Governo - Mariá Shirley Dominguez Chavez
Acervo · Portaria · 07/07/2025Portaria nº 800
Exonera do cargo de Diretor de Trânsito - Valdenio Mangueira Frade
Acervo · Portaria · 07/07/2025Portaria nº 799
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Renata Paiva dos Santos - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 07/07/2025Portaria nº 798
Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Educação (em substituição) - Servidor: Kelvin Barbosa Rodrigues - Cargo: Fiscal de Saúde Pública
Acervo · Portaria · 07/07/2025Portaria nº 797
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Educação (em substituição de férias) - Marco Antonio Aboud Reale
Acervo · Portaria · 07/07/2025