Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Nomeia os membros do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 8.729, de 18 de março de 2025, que tem por finalidade a implementação de medidas de atenção à população em situação de rua e definição de políticas públicas no âmbito municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 07/07/2025REABERTURA - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte de Estudantes Universitários, pelo Período de 12 meses.
Acervo · Edital · 07/07/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025, Aquisição de veículos. - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 07/07/2025PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, Contratação de empresa especializada para Consultoria, Assessoria e Suporte em desenvolvimento de projeto de digitalização e organização do acervo municipal, incluindo a orientação para a elaboração da legislação à instituição da tabela de temporalidade documental da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 07/07/2025Regulamenta a Lei Complementar nº 36 de 28 de abril de 2025 que “Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 04/07/2025Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 04/07/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3,4,5,6 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | REABERTO E RETIFICADO – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA E GERADORES PARA OS EVENTOS DA FUNDART PELO PERÍODO DE 12 MESES (FUNDART)
Acervo · Edital · 04/07/2025SEGUNDA RERRATIFICAÇÃO AO CREDENCIAMENTO Nº10/2024 EDITAL Nº 28/2024 PROJETO DE OFICINAS CULTURAIS ARTE PARA TODOS – 2025 (FUNDART)
Acervo · Edital · 04/07/2025RESULTADO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 NA MODALIDADE CONCURSO N° 03/2025 PARA INSCRIÇÕES NO CONCURSO DE RAINHA DOS PESCADORES DE 2025 DA 102ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 04/07/2025RESULTADO - EDITAL N° 13/2025 DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCURSO N° 01/2025 PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO DE DECORAÇÃO DE BARCOS E CANOAS DA PROCISSÃO MARÍTIMA DA 102° FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 04/07/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 19/2025 PARA INSCRIÇÕES NA COMPETIÇÃO DE CORRIDA DE CANOAS DE 2025 DA 102ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 04/07/2025AVISO DE REVOGAÇÃO - Contratação de empresa para Prestação de serviços combinados e especializados para Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal da Estancia Balneária de Ubatuba, por período de 12 (doze), implementação do Programa de Gestão de Serviços de Apoio Escolar para estudantes com deficiência, com o devido atendimento às necessidades dos estudantes, conforme termo de referência.
Acervo · Edital · 04/07/2025Dispõe sobre o reajuste anual de vencimentos dos funcionários da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB e dá outras providências.
Acervo · Lei · 03/07/2025DISPÕE SOBRE LEITURA BÍBLICA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E PARTICULARES DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 03/07/2025Qualifica à Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba, como Organização Social no âmbito do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 03/07/2025Dispõe sobre a exoneração do Diretor Gerente Administrativo da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 03/07/2025Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Diretoria de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 03/07/2025Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal PAULO RICARDO FERNANDES BARBIERI, detentor do cargo em provimento efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.
Acervo · Decreto · 03/07/2025Nomeia a Senhora Beatriz Silva Carvalho como Leiloeira Oficial para realização de leilão para alienação de veículos automotores e sucatas de veículos automotores e sucatas de veículos automotores recolhidos por infração de trânsito.
Acervo · Portaria · 03/07/2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, O PROJETO DE DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR E UNIFORMES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 03/07/2025Institui a “Semana do Futmesa” no Calendário de Eventos do Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 03/07/2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.721, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 03/07/2025DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Lei · 03/07/2025Qualifica à Santa Casa de Misericórdia da Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba, como Organização Social no âmbito do Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 03/07/2025Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, do Núcleo Urbano localizado à Rua Rio de Janeiro, nº. 442 - bairro: Perequê-Açu, Distrito Sede.
Acervo · Edital · 03/07/2025Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.