Comunicado nº 029
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DA FUNDAC
Acervo · Comunicado · 03/07/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4684
Dispõe sobre a criação do “Programa de Enfrentamento à Crise e Emergência Climática”, e Instalação de Bebedouros, nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá providências correlatas.
Acervo · Lei · 02/07/2025Edital nº 01/2025
Retificação do Edital 001/2025 do Conselho de Alimentação Escolar, referente a regulamentação da nova composição do conselho.
Acervo · Edital · 02/07/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA COMPOR CRONOGRAMA ARTÍSTICO DO 9° FESTIVAL DE CULTURA DO CAMBURY - FUNDART
Acervo · Edital · 02/07/2025Edital nº PE 27/2025
ABERTURA - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Transporte de Estudantes Universitários, pelo Período de 12 meses.
Acervo · Edital · 02/07/2025Edital nº 01
ATA DE ADJUDICAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025
Acervo · Edital · 02/07/2025Edital nº PE 59/2025
ABERTURA - Contratação de empresa especializada para realização da XXVI SEMANA DA EDUCAÇÃO para a rede municipal de ensino de Ubatuba
Acervo · Edital · 02/07/2025Edital nº DISPENSA 78/2025
ABERTURA - Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais complementares, atendendo as necessidades da Seção de Medicina do trabalho.
Acervo · Edital · 02/07/2025Decreto nº 8808
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/07/2025Decreto nº 8807
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/07/2025Resolução nº 07/2025
Dispõe sobre a ampliação de prazo para entrega de documentos exigidos para a renovação de registro das entidades governamentais e não governamentais junto ao CMDCA de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 01/07/2025Decreto nº 8809
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
Acervo · Decreto · 01/07/2025Errata nº Errata ao Decreto nº 8809/2025
Errata ao Decreto Municipal nº 8809 de 1º de Julho de 2025.
Acervo · Errata · 01/07/2025Decreto nº 8809
Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.
Acervo · Decreto · 01/07/2025Portaria nº 795
Nomeia no cargo efetivo de Comprador - Mariá Shirley Dominguez Chavez
Acervo · Portaria · 01/07/2025Portaria nº 794
Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Serviços Gerais e Manutenção de Próprios Municipais da SMS, em substituição de férias. Servidora: Amanda Juliana da Silva Santos - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Acervo · Portaria · 01/07/2025Portaria nº 793
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Sr. João Alexandre, nos cargos de: Agente Educacional, Secretário de Escola, PEB I e PEB II
Acervo · Portaria · 01/07/2025Edital nº 01/2025
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA INSCRIÇÃO/ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO ISOSO
Acervo · Edital · 01/07/2025Edital nº 01
ATA DE ADJUDICAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025
Acervo · Edital · 01/07/2025Edital nº DL 60/2025
ABERTURA - Aquisição de materiais para manutenção da base do GBmar
Acervo · Edital · 01/07/2025Decreto nº 8806
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e altera o Decreto Municipal 8526, de 02 de julho de 2023.
Acervo · Decreto · 30/06/2025Portaria nº 791
Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Projetos Esportivos da SMEL - Wagner Lopes Pego
Acervo · Portaria · 30/06/2025Portaria nº 790
Designa para exercer o cargo de Diretor de Vigilância em Saúde da SMS, em substituição de férias - Servidor: Luan Henrique de Oliveira - Cargo: Assessor do Diretor de Vigilância em Saúde
Acervo · Portaria · 30/06/2025Portaria nº 789
Designa para exercer o cargo de Assessor da Diretoria de Gestão de Defesa Civil da SMSPDS, em substituição de férias - Servidora: Rosemeire Alves Viana - Cargo: Agente de Defesa Civil
Acervo · Portaria · 30/06/2025Portaria nº 788
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Luis Felipe Alves Cabral Sosnowski
Acervo · Portaria · 30/06/2025