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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8804

Dispõe sobre a aprovação da atualização do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba para o biênio 2025-2026.

Acervo · Decreto · 24/06/2025
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Portaria nº SEMA/ERRATA Nº 01/2025

Onde se lê “Portaria Normativa nº 01/2025” publicado em 23 de junho de 2025 deverá constar “Portaria Normativa nº 02/2025, de 23 de junho de 2025. Estabelece normas e procedimentos para o recebimento e tramitação de processos, ofícios, memorandos e demais documentos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba – SEMA, e dá outras providências

Acervo · Portaria · 24/06/2025
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Edital nº PE 35/2025

ABERTURA - Contratação de empresa especializada para envio de SMS (Short mensage service)

Acervo · Edital · 24/06/2025
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Edital nº DL 54/2025

ABERTURA - Aquisição de equipamentos de microfone com lapela sem fio para a secretaria municipal de comunicação

Acervo · Edital · 24/06/2025
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Edital nº CE 07/2025

ABERTURA - Concessão Para Prestação De Serviços De Transporte Público Coletivo De Passageiros No Município De Ubatuba–SP, Compreendendo a (I) Operação, Exploração E Manutenção Do Serviço De Transporte Público Coletivo, Mediante A Disponibilização De Ônibus, Ou Outras Tecnologias Que Vierem A Ser Disponibilizadas E (II) A Implantação, Disponibilização, Operação E Manutenção De Sistemas Inteligentes De Transporte (Its-Intelligent Transportation Systems),

Acervo · Edital · 24/06/2025
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Portaria nº 746

Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão de Projetos Viários da SMSPDS - Eduardo Galdino dos Santos

Acervo · Portaria · 23/06/2025
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Portaria nº 745

Revoga designação para exercer o cargo de Corregedor Geral - Servidora: Patricia Medrado de Araujo Souza - Cargo: Oficial Administrativo

Acervo · Portaria · 23/06/2025
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Portaria nº 744

Revoga nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Talita Amorim Alves

Acervo · Portaria · 23/06/2025
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Portaria nº 743

Revoga nomeação no cargo efetivo de Agente Educacional - Vivian da Silva

Acervo · Portaria · 23/06/2025
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Portaria nº 742

Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Elizangela Sbruzzi Fileto - Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Acervo · Portaria · 23/06/2025
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Portaria nº 741

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Projetos de Obras da SMPC - Juliane Lopes de Lima

Acervo · Portaria · 23/06/2025
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Portaria nº 740

Designa para exercer o cargo de Diretor de Comunicação da Juventude da SMJ - Diego Gomes de Oliveira

Acervo · Portaria · 23/06/2025
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Portaria nº 739

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos da SMTu - Sergio Luiz Muras Tavares

Acervo · Portaria · 23/06/2025
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Portaria nº 738

Designa para exercer o cargo de Diretor de Desenvolvimento do Turismo da SMTu - Rodrigo Carlos Andrade Silva

Acervo · Portaria · 23/06/2025
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Portaria nº 737

Exonera do cargo de Diretor de Logística e Suprimentos da SMA - Valclides Silva de Souza

Acervo · Portaria · 23/06/2025
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Portaria nº 736

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Projetos Esportivos (SMEL) - Jefferson Gonçalves de Oliveira

Acervo · Portaria · 23/06/2025
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Portaria nº 735

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Unidade de Saúde - Romero de Oliveira

Acervo · Portaria · 23/06/2025
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Edital nº 001/2025

Edital para normatização do processo eletivo para a escolha de membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar neste município, no período de 05 de Agosto de 2025 a 04 de Agosto de 2029

Acervo · Edital · 23/06/2025
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Portaria nº SEMA 01/2025

Estabelece normas e procedimentos para o recebimento e tramitação de processos, ofícios, memorandos e demais documentos no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba – SEMA, e dá outras providências.

Acervo · Portaria · 23/06/2025
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Portaria nº 734

Renova licença para tratar de assuntos particulares - Servidor: Fernando Jose Novais Rodrigues Junior - Cargo: Engenheiro Florestal

Acervo · Portaria · 18/06/2025
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Portaria nº 733

Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Esportes - Matheus Ballio Lopes

Acervo · Portaria · 18/06/2025
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Portaria nº 732

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Governador Mario Covas Junior, nos cargos de: Agente Educacional, Secretário de Escola, PEB I e PEB II

Acervo · Portaria · 18/06/2025
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Portaria nº 731

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Maestro Pedro Alves de Souza, nos cargos de: Agente Educacional, Secretário de Escola, PEB I e PEB II

Acervo · Portaria · 18/06/2025
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Portaria nº 730

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Manoel Inocêncio Alves dos Santos, nos cargos de: Agente Educacional, Secretário de Escola, PEB I e PEB II

Acervo · Portaria · 18/06/2025
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Portaria nº 729

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Marina Salete Nepomuceno do Amaral, nos cargos de: Agente Educacional, Secretário de Escola, PEB I e PEB II

Acervo · Portaria · 18/06/2025
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