Portaria nº 035
Isabel Cristina dos Santos Silva: aposentadoria por tempo de contribuição.
Acervo · Portaria · 18/06/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 034
Sebastião Profeta Leite: aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 18/06/2025Portaria nº 033
Pedro Alves da Silva: aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 18/06/2025Portaria nº 032
Ana Celia de Oliveira Lugero: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 18/06/2025Portaria nº 031
Rosa Maria dos Santos: aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 18/06/2025Edital nº 18/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 18/2025 - Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, organização e entrega de alimentos, bebidas, utensílios e apoio logístico à alimentação durante os quatro dias da 102ª Festa de São Pedro Pescador de Ubatuba
Acervo · Edital · 18/06/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DOS CONVOCADOS DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 102° FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA
Acervo · Edital · 18/06/2025Lei nº 4683
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 4.158, de 29 de março de 2019.
Acervo · Lei · 18/06/2025Lei nº 4682
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA.
Acervo · Lei · 18/06/2025Edital nº SMH - 9972/2025
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, do Núcleo Urbano Informal Consolidado localizado à Rua Liberdade - bairro: Centro, Distrito Sede.
Acervo · Edital · 18/06/2025Edital nº SMH - 8232/2025
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, do Núcleo Urbano Informal Consolidado localizado à Rua Francisco Maciel Leite, s/n (área entre acesso as praias da Enseada e Toninhas) - bairro: Enseada, Distrito Centro Sul.
Acervo · Edital · 18/06/2025Edital nº 19/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 19/2025 PARA INSCRIÇÕES NA COMPETIÇÃO DE CORRIDA DE CANOAS DE 2025 DA 102ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Edital · 18/06/2025Edital nº 11/2025
SEGUNDA PUBLICAÇÃO DA LISTA DOS INSCRITOS ATUALIZADA NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTISTICA DOS EVENTOS ANUAL DA FUNDART
Acervo · Edital · 18/06/2025Edital nº PE 33/2025
ABERTURA - Registro de Preço para contratação de empresa para locação de veículos tipo VAN, com motorista, combustível e tacógrafo
Acervo · Edital · 18/06/2025Edital nº PE 34/2025
ABERTURA - Registro de Preço de Água Mineral para Suprir Necessidades de Diversas Secretarias, pelo Período de 12 Meses.
Acervo · Edital · 18/06/2025Portaria nº 707
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 17/06/2025Decreto nº 8802
Dispõe sobre a cessão de uso do imóvel público localizado na Rua Manoel da Cruz Barbosa, nº 150 – Bairro Sumaré, para fins administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Acervo · Decreto · 17/06/2025Decreto nº 8803
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público municipal pela Secretaria Municipal de Assistência Social para implantação do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social, na região oeste do Município.
Acervo · Decreto · 17/06/2025Portaria nº 706
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 17/06/2025Edital nº 08
Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza para utilização no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Acervo · Edital · 17/06/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DO RECURSO DOS NOVOS INSCRITOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA ANUAL DOS EVENTOS DA FUNDART
Acervo · Edital · 17/06/2025Edital nº 16/2025
PUBLICAÇÃO DE ANÁLISE DE INSCRITOS DO EDITAL N°16/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACAS DA 102ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA | FUNDART
Acervo · Edital · 17/06/2025Edital nº 36/2025
REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº36/2025 - AQUISIÇÃO DE PACOTE COMPLETO PARA CONTROLE DE NÍVEL DE PRESSÃO SONORA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Acervo · Edital · 17/06/2025Edital nº 16/2025
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO - EDITAL N° 16/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACAS DA 102ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA | FUNDART
Acervo · Edital · 17/06/2025Edital nº CE 12/2025
ABERTURA - Contratação de Empresa de Especializada para Execução da Revitalização da Praça do Sumidouro, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra,
Acervo · Edital · 17/06/2025