Decreto nº 8801
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 16/06/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Edital nº 03/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 NA MODALIDADE CONCURSO N° 03/2025 PARA INSCRIÇÕES NO CONCURSO DE RAINHA DOS PESCADORES DE 2025 DA 102ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Edital · 16/06/2025Edital nº 42/2025
ABERTURA - Pregão Eletrônico nº 42/2025 - Edital nº 76/2025. Registro de Preço de Prestação de Serviços de Trios, Palco, Som, Iluminação, Painéis de Led, Geradores, Tendas, Arquibancadas e Camarotes para os Eventos do Município de Ubatuba, Pelo Período de 12 (doze) Meses.
Acervo · Edital · 16/06/2025Edital nº PE 36/2025
ABERTURA - Aquisição de pacotes completos para controle de nível de pressão sonora, para atender a secretaria municipal de meio ambiente
Acervo · Edital · 16/06/2025Decreto nº 8800
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA LÚCIA NERY QUERIDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Engenheiro Civil.
Acervo · Decreto · 13/06/2025Portaria nº 705
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual (SMC) - Juliane Lopes de Lima
Acervo · Portaria · 13/06/2025Portaria nº 704
Revoga nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Renata Batista Leite
Acervo · Portaria · 13/06/2025Portaria nº 703
Renova licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Larissa Santos Maximo Pereira - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 13/06/2025Portaria nº 702
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Educação - Jose Carlos Firme
Acervo · Portaria · 13/06/2025Portaria nº 700
Designa para exercer o cargo de Assessor de Chefia de Gabinete (GP) - Josue da Silva Gulli
Acervo · Portaria · 13/06/2025Portaria nº 699
Designa para exercer o cargo de Assessor de Controle de Projetos e Captação de Recursos (GP) - Giselle Jossei de Freitas
Acervo · Portaria · 13/06/2025Portaria nº 701
Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação - Laercio Pereira Junior
Acervo · Portaria · 13/06/2025Edital nº SMU/410/2021
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico- Reurb E, do Núcleo localizado na Praia do Prumirim - bairro: Prumirim, Distrito Norte
Acervo · Edital · 13/06/2025Edital nº SMH/15703/2024
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Social - Reurb S, do Núcleo Urbano Informal Consolidado localizado à Rua Pica Pau - Horto Florestal, Distrito Oeste.
Acervo · Edital · 13/06/2025Edital nº SMH/13813/2024
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico- Reurb E, do Núcleo Urbano Informal Consolidado localizado à Rua Avenida do Engenho - Praia da Almada, Distrito Norte.
Acervo · Edital · 13/06/2025Portaria nº 698
Nomeia no cargo efetivo de Assistente Social - Cintia Alves da Silva
Acervo · Portaria · 12/06/2025Portaria nº 697
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Vinicius Borges Vigneron
Acervo · Portaria · 12/06/2025Portaria nº 696
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - João Vitor de Carvalho Vicente
Acervo · Portaria · 12/06/2025Portaria nº 692
Art. 1º DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 205, de 19 de fevereiro de 2024, por mais 60 (sessenta) dias úteis, a contar da data do dia 29 de junho de 2025
Acervo · Portaria · 12/06/2025Lei nº 4681
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA MUNICIPAL PARALÍMPICA NO ÂMBITO DO NO MUNICÍPIO DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 12/06/2025Portaria nº 695
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual (SMC) - Priscilla Onassis Hunch da Silva
Acervo · Portaria · 12/06/2025Portaria nº 694
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Turismo - Aliendri Nunes Marconi
Acervo · Portaria · 12/06/2025Portaria nº 693
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Projetos Viários (SMSPDS) - Rodrigo Carlos Andrade Silva
Acervo · Portaria · 12/06/2025Licitação nº 15/2025
PRIMEIRA PRORROGAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO N°15/2025 NA MODALIDADE CONCURSO N° 03/2025 PARA INSCRIÇÕES NO CONCURSO DE RAINHA DOS PESCADORES DE 2025 DA 102ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA
Acervo · Licitação · 12/06/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS NOVOS INSCRITOS E ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE SELECIONADOS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTISTICA DOS EVENTOS ANUAL DA FUNDART
Acervo · Edital · 12/06/2025