Decreto nº 8799
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 11/06/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 691
Nomeia no cargo efetivo de Técnico de Contabilidade - Ana Carolina da Silva Laureano
Acervo · Portaria · 11/06/2025Portaria nº 690
Nomeia no cargo efetivo de Procurador Municipal - Bruno Jordano Oliveira Borges
Acervo · Portaria · 11/06/2025Portaria nº 689
Nomeia no cargo efetivo de Nutricionista - Geovana Floriano Pereira
Acervo · Portaria · 11/06/2025Portaria nº 688
Nomeia no cargo efetivo de Nutricionista - Carmenluci Aparecida da Silva Camargo
Acervo · Portaria · 11/06/2025Portaria nº 687
Nomeia no cargo efetivo de Motorista - Izanilton de Oliveira
Acervo · Portaria · 11/06/2025Portaria nº 686
Nomeia no cargo efetivo de Motorista - Argemiro Jose Dias Junior
Acervo · Portaria · 11/06/2025Portaria nº 685
Nomeia no cargo efetivo de Almoxarife - Marcos Jorge Nunes Araujo
Acervo · Portaria · 11/06/2025Portaria nº 684
Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Leonardo Pereira Gundin
Acervo · Portaria · 11/06/2025Portaria nº 683
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Cyntia Lima Mendonça - Cargo: Agente Educacional
Acervo · Portaria · 11/06/2025Portaria nº 682
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Marafunda - Olinda Rosa da Conceição
Acervo · Portaria · 10/06/2025Portaria nº 681
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Marafunda - Marcelo de Almeida Coimbra
Acervo · Portaria · 10/06/2025Portaria nº 680
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Marafunda - Joselia Santos Nascimento
Acervo · Portaria · 10/06/2025Portaria nº 679
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Lagoinha - Magnolia Samantha Martins de Souza Bezerra
Acervo · Portaria · 10/06/2025Portaria nº 678
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - João Victor Pereira dos Santos
Acervo · Portaria · 10/06/2025Portaria nº 677
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Daiane Souza Pereira
Acervo · Portaria · 10/06/2025Portaria nº 676
Nomear no cargo efetivo de Educador Físico - Luis Felipe Alves Cabral Sosnowski
Acervo · Portaria · 10/06/2025Edital nº 16/2025
EDITAL N° 16/2025 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE BARRACAS DA 102ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA - FUNDART
Acervo · Edital · 10/06/2025Licitação nº 06
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1599/2025 CONTRATO Nº 006/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Contratação de empresa para fornecimento de combustível, conforme características e especificações contidas em Edital e no Termo de Referência.
Acervo · Licitação · 10/06/2025Edital nº 05
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 EDITAL N º 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 730/2025 OBJETO: Contratação de serviços de segurança e saúde do trabalhador TIPO: Menor valor global anual
Acervo · Edital · 10/06/2025Licitação nº 3
ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 Processo Administrativo Nº 1599/2025 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: LUIZ GUSTAVO BASTOS DE OLIVEIRA Data de Publicação: 19/05/2025 13:25:53
Acervo · Licitação · 10/06/2025Edital nº 12/2025
PUBLICAÇÃO DA DOS RECURSOS DA ANALISE DOCUMENTAL PROJETOS SELECIONADOS E RESULTADO FINAL DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº12/2025 PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO E MOSTRA DE ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 10/06/2025Licitação nº 05
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 163/2025 CONTRATO N” 005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2025 Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, conforme características e especificações contidas em Edital e no Tenno de Referência.
Acervo · Licitação · 10/06/2025Portaria nº 54
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Natalia Sukita Barboza dos Santos.
Acervo · Portaria · 10/06/2025Edital nº 22/2025
PE 22/2025 REABERTURA - Contratação de empresa especializada no serviço de impressões (outsourcing) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 10/06/2025