Errata nº Errata à Portaria nº 670, de 9 de junho de 2025.
Errata à Portaria nº 670, de 9 de junho de 2025.
Acervo · Errata · 09/06/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº PORTARIA Nº 670 DE 9 DE JUNHO DE 2025.
Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.
Acervo · Portaria · 09/06/2025Portaria nº 675
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidor: Gabriel Freire Mousiades - Cargo: Técnico de Enfermagem
Acervo · Portaria · 09/06/2025Portaria nº 674
Designar para exercer o cargo de Diretor Fazendário na SMAJ, em substituição de férias - Servidora: Wladilamar Ferreira da Silva - Cargo: Procurador Municipal.
Acervo · Portaria · 09/06/2025Portaria nº 673
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Jacqueline Evangelista de Souza
Acervo · Portaria · 09/06/2025Decreto nº 8796
“Regulamenta o sistema viário do Loteamento VILLA CANTO DA PRAIA e nomeia as vias públicas.”
Acervo · Decreto · 09/06/2025Portaria nº 672
Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.
Acervo · Portaria · 09/06/2025Portaria nº 671
Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.
Acervo · Portaria · 09/06/2025Licitação nº 7
PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 EDITAL N ° 007/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° l 172/ 2025 OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório TIPO: Menor valor por itcm
Acervo · Licitação · 09/06/2025Licitação nº 6
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 EDITAL N º 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/ 2025 OBJETO: Aquisição de bebedouros de coluna, bebedouro industrial e gaseificadoras de água TIPO: Menor valor por item
Acervo · Licitação · 09/06/2025Licitação nº 4
ATA DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 Processo Administrativo Nº 502/2025 Tipo: AQUISIÇÃO PREGOEIRO: LUIZ GUSTAVO BASTOS DE OLIVEIRA Data de Publicação: 21/05/2025 10:47:32
Acervo · Licitação · 09/06/2025Edital nº 17/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 17/2025- Contratação de empresa para confecção de materiais gráficos, camisetas e jaquetas para a 102ª Festa de São Pedro Pescador de Ubatuba.
Acervo · Edital · 09/06/2025Edital nº 83/2025
ABERTURA - Dispensa Eletrônica nº 83/2025. Contratação de empresa especializada em serviço de Buffet para a VIII Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada no dia 18/06/2025.
Acervo · Edital · 09/06/2025Decreto nº 8796
“Regulamenta o sistema viário do Loteamento VILLA CANTO DA PRAIA e nomeia as vias públicas.”
Acervo · Decreto · 09/06/2025Decreto nº 8797
ESTABELECE NORMAS E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO E CRIA A CATEGORIA ESCOLA DO CAMPO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATUBA - SP.
Acervo · Decreto · 09/06/2025Edital nº 28/2025
PE 28/2025 ABERTURA - Aquisição de utensílios e materiais de consumo para atender o CREAS, CRAS CENTRO, CRAS OESTE E CRAS SUL
Acervo · Edital · 09/06/2025Lei nº 4680
Institui a diretriz para a instalação de fraldários nos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/06/2025Lei nº 4679
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MUSEU CAIÇARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 06/06/2025Portaria nº 669
Exonera do cargo efetivo de Atendente Fazendário - Laura Conde Tresca
Acervo · Portaria · 06/06/2025Decreto nº 8795
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI), biênio 2024-2026.
Acervo · Decreto · 06/06/2025Decreto nº 8794
Dispõe sobre a designação de Gerente Administrativo interino da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 06/06/2025Lei Complementar nº 39
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo · Lei Complementar · 06/06/2025Edital nº 70/2025
ABERTURA - Dispensa Eletrônica nº 70/2025. Aquisição de Material de Limpeza para Manutenção do paço Municipal, das Unidades Escolares e Itens de Higiene Infantil.
Acervo · Edital · 06/06/2025Convocação nº 024
COMUNICAÇÃO OFICIAL - EDITAL Nº 001/2025 DE CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES DAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS – 2025 - FUNDAC
Acervo · Convocação · 06/06/2025Portaria nº 668
Retifica data da reassunção ao cargo de Monitor de Alunos - Servidor: Mauricio Mariano Mostarda
Acervo · Portaria · 05/06/2025