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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Licitação nº 006

Dispensa Eletrônica 006/2025: contratação de empresa especializada para transporte de servidores e conselheiros do IPMU em van executiva, da sede da autarquia até os destinos mencionados e retorno até o IPMU nas datas especificadas no termo de referência.

Acervo · Licitação · 05/06/2025
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Edital nº 23/2025

PE 23/2025 ABERTURA - Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da entidade APEAU (Associação de Pais do Espectro Autista de Ubatuba).

Acervo · Edital · 05/06/2025
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Edital nº 05/2025

CONCORRÊNCIA N° 05/2025 ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada Para Construções de Sala de Capacitação dos Servidores Municipais, no Paço Municipal da Prefeitura do Município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra.

Acervo · Edital · 05/06/2025
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REGIMENTO nº Sem Número

Dispõe sobre o Regimento Interno da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de Junho de 2025.

Acervo · REGIMENTO · 05/06/2025
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Portaria nº 667

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMS - Servidora: Joana Pedro Gonçalves - Cargo: Médico Veterinário

Acervo · Portaria · 04/06/2025
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Portaria nº 666

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Maria Luiza Cavalcante Vieira

Acervo · Portaria · 04/06/2025
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Portaria nº 665

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Iasmin Reis dos Santos

Acervo · Portaria · 04/06/2025
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Portaria nº 664

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Ana Paula Araujo Medeiros

Acervo · Portaria · 04/06/2025
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Portaria nº 663

Dispõe sobre nomeação do Servidor ANDRÉ FERREIRA PORTO para função de membro na estrutura da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa – Portaria nº 540, de 24 de junho de 2022.

Acervo · Portaria · 04/06/2025
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Decreto nº 8793

Divulga as entidades habilitadas e prorroga o prazo de inscrição para a eleição dos Conselheiros Distritais do “Conselho da Cidade”, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 2.892, de 15 de dezembro de 2006.

Acervo · Decreto · 04/06/2025
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Licitação nº 001

Processo IPMU/078/2025: AUTORIZO a contratação da empresa MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ: 14.813.501/0001-00

Acervo · Licitação · 04/06/2025
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Edital nº 023

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO (MÓVEIS, EQUIPAMENTOS DE SOM, INFORMÁTICA, TENDA E OUTROS) - FUNDAC

Acervo · Edital · 04/06/2025
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Portaria nº 662

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Vivian da Silva

Acervo · Portaria · 03/06/2025
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Portaria nº 661

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Tatiana Braga Angelo

Acervo · Portaria · 03/06/2025
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Portaria nº 660

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Tais da Matta Sousa

Acervo · Portaria · 03/06/2025
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Portaria nº 659

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Stefany Rodrigues Mota

Acervo · Portaria · 03/06/2025
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Portaria nº 658

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Rosely Mendes Alecrim

Acervo · Portaria · 03/06/2025
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Portaria nº 657

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Rafaela Alves Negrisolo

Acervo · Portaria · 03/06/2025
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Portaria nº 656

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Mayara de Souza Rodrigues

Acervo · Portaria · 03/06/2025
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Portaria nº 655

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Luciano Vieira de Assunção

Acervo · Portaria · 03/06/2025
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Portaria nº 654

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Keyla Patricia de Andrade Lima

Acervo · Portaria · 03/06/2025
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Portaria nº 653

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Karina Monteiro Fernandes Oliveira

Acervo · Portaria · 03/06/2025
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Portaria nº 652

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Jorge Augusto Gomes Costa

Acervo · Portaria · 03/06/2025
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Portaria nº 651

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Jonas Henrique de Oliveira Macedo

Acervo · Portaria · 03/06/2025
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Portaria nº 650

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Ianca de Souza Passos Spilak

Acervo · Portaria · 03/06/2025
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