Portaria nº 630
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 02/06/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 629
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 02/06/2025Portaria nº 632
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 02/06/2025Portaria nº 633
Dispõe sobre nomeação de Servidor Sindicante.
Acervo · Portaria · 02/06/2025Decreto nº 8790
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VALERIA FELIX DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO DE PSF.
Acervo · Decreto · 02/06/2025Edital nº 16/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 16/2025 - EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 02 (DUAS) TENDAS 10X10 COMO APOIO AO EVENTO “PIRÃO DAS LETRAS - FESTIVAL LITERÁRIO DE UBATUBA” | FUNDART
Acervo · Edital · 02/06/2025Comunicado nº 027
REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE AULA PARA OFICINA SOCIOEDUCATIVA: INFORMÁTICA, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS INSTALAÇÕES DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA – FUNDAC, EM CONJUNTO COM A EQUIPE TÉCNICA DA FUNDAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA
Acervo · Comunicado · 30/05/2025Portaria nº 624
Retifica nomeação em concurso público - Servidor: Enrico Missura Plá - Cargo: Educador Físico
Acervo · Portaria · 30/05/2025Portaria nº 623
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Nicole Santos Ramalho Silva.
Acervo · Portaria · 30/05/2025Portaria nº 622
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Ana Carolina Mesquita Oliveira.
Acervo · Portaria · 30/05/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DOS CREDENCIADOS COM ATUALIZAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ, PARA COMPOR AS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS DOS EVENTOS DA FUNDART
Acervo · Edital · 30/05/2025Edital nº 02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025 | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS | REABERTO E RETIFICADO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA E GERADORES PARA OS EVENTOS DA FUNDART PELO PERÍODO DE 12 MESES
Acervo · Edital · 30/05/2025Comunicado nº 021
RESULTADO FINAL DA ANALISE DOCUMENTAL E PONTUAÇÃO DOS HABILITADOS PARA O CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES DAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, REFERENTE AO EDITAL 01/2025 - FUNDAC
Acervo · Comunicado · 30/05/2025Lei nº 4678
Institui o “Programa de Fornecimento de Fraldas Geriátricas” no âmbito do Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 29/05/2025Licitação nº 01
Ata de Adjudicação, Pregão Eletrônico nº 001/2025
Acervo · Licitação · 29/05/2025Edital nº SMH - 7661/2025
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, do Núcleo Urbano Informal Consolidado localizado à Rodovia BR 101 - Km 17, Alameda da Nelma, Avenida Marginal - Rua dos Coqueiros, Villa Coqueiros - Bairro: Ubatumirim, Distrito Norte.
Acervo · Edital · 29/05/2025Edital nº SMH - 3441/2024
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, do Núcleo Urbano Informal Consolidado "Jardim Guaiamum" localizado na Praia do Estaleiro, Distrito Norte.
Acervo · Edital · 29/05/2025Portaria nº 621
Dispõe sobre a alteração de Servidores para composição da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa - Portaria 540, de 24 de junho de 2022.
Acervo · Portaria · 29/05/2025Edital nº 44/2025
ABERTURA - Pregão Eletrônico nº 44/2025. Contratação de empresa especializada para realização da 4º Semana de Arte de Ubatuba.
Acervo · Edital · 29/05/2025PCA - Plano de Contratações Anual nº 022
PCA 2025 - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025 - FUNDAC
Acervo · PCA - Plano de Contratações Anual · 28/05/2025Edital nº 02/2025
PREGÃO ELETRÔNICO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO LEI 14.133/2021 - Nº 02/2025 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA E GERADORES PARA EVENTOS DA FUNDART PELO PERÍODO DE 12 MESES
Acervo · Edital · 28/05/2025Portaria nº 620
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profª Renata Castilho da Silva - Servidor: Lucas Reis Benjamin - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 27/05/2025Portaria nº 619
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na CEI Maria Lucia da Nobrega - Servidora: Glauciele Aparecida Souza Alves Silva - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 27/05/2025Portaria nº 618
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Maria Emilia Albado - Cargo: Professor de Educação Básica I.
Acervo · Portaria · 27/05/2025Portaria nº 617
Revoga nomeação no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ipiranguinha: Kelvin Barbosa Rodrigues.
Acervo · Portaria · 27/05/2025