Portaria nº 901
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Perequê Mirim - Kleber Freitas de Barros
Acervo · Portaria · 11/09/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 900
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Jardim Carolina - Julieta Furtado Camargo
Acervo · Portaria · 11/09/2026Portaria nº 899
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Itaguá - Humberto de Oliveira Prado
Acervo · Portaria · 11/09/2026Portaria nº 898
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Jardim Carolina - Guilherme Marcondes Casesque
Acervo · Portaria · 11/09/2026Portaria nº 897
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Itamambuca - Fabricio Guimarães de Oliveira
Acervo · Portaria · 11/09/2026Portaria nº 896
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Marafunda - Fabiana Rodrigues
Acervo · Portaria · 11/09/2026Portaria nº 895
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Lagoinha - Andre Dias Couto
Acervo · Portaria · 11/09/2026Lei nº 4774
CRIA A REFERÊNCIA SALARIAL 14-B, NA TABELA DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.721/13 E ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO DE ESCOLA, AGENTE ADMINISTRATIVO DO PSF, DIGITADOR, OFICIAL ADMINISTRATIVO, SECRETÁRIO DE ESCOLA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
Acervo · Lei · 11/09/2026Lei nº 4773
DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DO VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA, PASSANDO DA REFERÊNCIA 08-A, PARA A REFERÊNCIA 14-A, DA ESCALA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL VIGENTE.
Acervo · Lei · 11/09/2026Portaria nº 891
Prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes, constante da Portaria nº 626, de 02 de junho de 2025, por mais 60 (sessenta) dias úteis.
Acervo · Portaria · 10/09/2026Portaria nº 894
Nomeia como Diretor de Projetos de Obras - Jaqueline Bueno Pedroso
Acervo · Portaria · 10/09/2026Portaria nº 893
Exonera do cargo de Diretor de Projetos de Obras - Joselene Aparecida Alves
Acervo · Portaria · 10/09/2026Portaria nº 892
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Aline Bichoffe da Silva Cabral
Acervo · Portaria · 10/09/2026Edital nº CE N°27/2026
ABERTURA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°27/2026 - EDITAL N°76/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO LEITO CARROÇÁVEL DA AVENIDA GOVERNADOR ABREU SODRÉ, LOCALIZADA NA ORLA DA PRAIA DO PEREQUÊ-AÇU, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA/SP.
Acervo · Edital · 10/09/2026Decreto nº 9187
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 09/09/2026Portaria nº 37
Decreta, em caráter excepcional e temporário, o regime de teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 09/09/2026Ato da Mesa nº 15
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Ato da Mesa · 09/09/2026Portaria nº 36
Dispõe sobre EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE FALECIMENTO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 08/09/2026Edital nº DL Nº212/2026
ABERTURA - DISPENSA ELETRÔNICA N°212/2026 - EDITAL N°83/2026 - LOCAÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL INDUSTRIAL AUTOALIMENTADA, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO QUANDO NECESSÁRIA
Acervo · Edital · 08/09/2026Portaria nº 890
Exonera do cargo efetivo de Guarda Civil Municipal - Matheus de Oliveira Silva
Acervo · Portaria · 04/09/2026Portaria nº 889
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Viviane de Cassia Gomes de França
Acervo · Portaria · 04/09/2026Portaria nº 888
Designa para atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Jorge Roberto Zuim - Cargo Efetivo: Motorista
Acervo · Portaria · 04/09/2026Portaria nº 887
Revoga designação para serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Servidora: Valeria Ferreira de Carvalho - Cargo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 04/09/2026Edital nº 004/2026-DVS
EDITAL DE CIÊNCIA ( AUTOS E COMUNICADOS ) DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Acervo · Edital · 04/09/2026Edital nº 003/2026-DVS
EDITAL DE CIÊNCIA PARA ARQUIVO DOS PROCESSOS DIVERSOS ( LICENÇAS ) DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Acervo · Edital · 04/09/2026