Portaria nº 616
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Maria Olivia Pimentel Samersla - Cargo: Enfermeiro.
Acervo · Portaria · 27/05/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 615
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Programas Sociais da SMAS - Eunice Maria Feliciano de Moura.
Acervo · Portaria · 27/05/2025Portaria nº 614
Exonera do cargo de Diretor de Programas Sociais da SMAS - Jaqueline Bueno Pedroso.
Acervo · Portaria · 27/05/2025Portaria nº 613
Exonera do cargo efetivo de Secretário de Escola - Servidora: Luma Klein.
Acervo · Portaria · 27/05/2025Portaria nº 612
Concede reassunção ao cargo efetivo de Monitor de Alunos - Servidora: Mauricio Mariano Mostarda.
Acervo · Portaria · 27/05/2025Portaria nº 611
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Flavia Lucia Castro Leite - Cargo: Técnico de Enfermagem.
Acervo · Portaria · 27/05/2025Portaria nº 610
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Danilo Santos Bistaffa.
Acervo · Portaria · 27/05/2025Portaria nº 609
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Jaciara Gonçalves da Silva Santos Oliveira.
Acervo · Portaria · 27/05/2025Lei nº 4677
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DE E CRIA O INCISO IV DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.633 DE 11 DE ABRIL DE 2013, QUE “DISCIPLINA O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Acervo · Lei · 27/05/2025Lei nº 4675
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA O “CONCURSO MISS UBATUBA” E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 27/05/2025Lei nº 4676
Dispõe sobre a proibição e regulamentação do uso de tendas, barracas, gazebos e estruturas similares nas praias do Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 27/05/2025Edital nº 12/2025
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DOS SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº12/2025 PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO E MOSTRA DE ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 27/05/2025Edital nº 03/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 03/2025- ABERTURA - Contratação de empresa para Prestação de serviços combinados e especializados para Rede Municipal de Ensino da Prefeitura Municipal da Estancia Balneária de Ubatuba, por período de 12 (doze), implementação do Programa de Gestão de Serviços de Apoio Escolar para estudantes com deficiência, com o devido atendimento às necessidades dos estudantes
Acervo · Edital · 27/05/2025Edital nº 15/2025
CONTRATAÇÃO DIRETA 15/2025 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO DA VILA CAIÇARA PARA A 102a FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 27/05/2025Portaria nº 603
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 26/05/2025Portaria nº 608
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 26/05/2025Portaria nº 607
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 26/05/2025Portaria nº 606
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância
Acervo · Portaria · 26/05/2025Portaria nº 605
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 26/05/2025Portaria nº 604
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 26/05/2025Edital nº 020
EDITAL Nº 03/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FUNCIONÁRIOS - FUNDAC
Acervo · Edital · 26/05/2025Licitação nº 005
IPMU - Dispensa Eletrônica: prestação de serviço pontual de manutenção preventiva/corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados nas dependências do IPMU.
Acervo · Licitação · 26/05/2025Edital nº 59/2025
CHAMAMENTO N° 59/2025 - ABERTURA - Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial
Acervo · Edital · 26/05/2025Decreto nº 8789
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e altera o Decreto Municipal 8526, de 02 de julho de 2023.
Acervo · Decreto · 23/05/2025Edital nº 05
PREGÃO ELETRÔNICO, Contratação de serviços de segurança e saúde do trabalhador. - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 23/05/2025