Edital nº 66/2025
DISPENSA ELETRÔNICA N°66/2025 - ABERTURA: Aquisição de 1 (uma) geladeira para atender o CRAS OESTE "Romana Santos Lanzoni"
Acervo · Edital · 23/05/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8786
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.
Acervo · Decreto · 22/05/2025Decreto nº 8787
Regulamenta Atividade Náutica de Turismo na Orla do Itaguá.
Acervo · Decreto · 22/05/2025Errata nº Errata ao Decreto nº 8786/2025
Errata ao Decreto Municipal nº 8.786, de 22 de maio de 2025.
Acervo · Errata · 22/05/2025Decreto nº 8788
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa os imóveis situados neste município de UBATUBA, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Acervo · Decreto · 22/05/2025Portaria nº 602
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação para os Processos Administrativos e Termos de Colaboração que tem por objeto a execução de serviços socioassistenciais tipificados.
Acervo · Portaria · 22/05/2025Edital nº 32/2025
ABERTURA - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de passagem expressa em rodovias (praças de pedágios) e estacionamentos.
Acervo · Edital · 22/05/2025Portaria nº 030
Vânia Carla Pereira dos Santos: pensão temporária pelo falecimento do servidor aposentado Luiz Carlos dos Santos
Acervo · Portaria · 21/05/2025Portaria nº 029
Maria Lúcia Nery Querido: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 21/05/2025Portaria nº 601
Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral (em substituição) - Servidora: Sandra Regina de Oliveira - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 21/05/2025Edital nº 04
Pregão Eletrônico, Aquisição de fragmentadoras de papel para Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 20/05/2025Edital nº 12/2025
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº12/2025 PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO E MOSTRA DE ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA
Acervo · Edital · 20/05/2025Portaria nº 600
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, no cargo de: Agente de Defesa Civil.
Acervo · Portaria · 19/05/2025Portaria nº 599
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de: Agente de Controle de Endemias.
Acervo · Portaria · 19/05/2025Portaria nº 598
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Saúde - Cargo: Farmacêutico.
Acervo · Portaria · 19/05/2025Portaria nº 597
Nomeia no cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Convênios da SMPC - Joselene Aparecida Alves.
Acervo · Portaria · 19/05/2025Portaria nº 596
Exonera do cargo efetivo de Procurador Municipal - Alexandre Bastos.
Acervo · Portaria · 19/05/2025Decreto nº 8784
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal NAIA MONTEIRO DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal.
Acervo · Decreto · 19/05/2025Decreto nº 8783
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal LOIDE DOLOSA MONTEIRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I.
Acervo · Decreto · 19/05/2025Decreto nº 8785
*Regulamenta as disposições contidas na Lei nº 4.641, de 6 de dezembro de 2024, que trata do licenciamento ambiental, em conformidade, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 19/05/2025Edital nº 03
REABERTURA DE EDITAL, Pregão Eletrônico, Aquisição parcelada de combustível. - Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 19/05/2025Edital nº 02
REABERTURA DE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A MODERNIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE UBATUBA.
Acervo · Edital · 19/05/2025Decreto nº 8782
Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 19/05/2025Comunicado nº 028
REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS AOS FUNCIONÁRIOS DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE UBATUBA – FUNDAC, COM SALÁRIOS ATÉ A REFERENCIA NUMERO 3, NO MUNICÍPIO DE UBATUBA
Acervo · Comunicado · 16/05/2025Lei nº 4674
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), POSTO DE SAÚDE DE FAMÍLIA (PSF) E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA IRMANDADE SENHOR DOS PASSOS DE UBATUBA – SP.
Acervo · Lei · 15/05/2025