Portaria nº 575
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ipiranguinha - Dillan Sodre Navarro.
Acervo · Portaria · 14/05/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8781
Institui quadras públicas de areia para a prática de beach tennis na Praia do Perequê-Açu no Município de Ubatuba, regulamenta o seu uso, e dá outras disposições.
Acervo · Decreto · 14/05/2025Decreto nº 8780
Institui quadras públicas de areia para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na Praia das Toninhas no Município de Ubatuba, regulamenta o seu uso, e dá outras disposições.
Acervo · Decreto · 14/05/2025Decreto nº 8779
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL OS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRÍCULAS Nº 5.133, 6.152, 7.936, 7.617, 6.153, 6.154, 6.155 E 6.156 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo · Decreto · 14/05/2025Decreto nº 8778
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável Ou Judicial os imóveis objetos das matrículas nº 5.288, 23.517 e 5.289 do Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba e dá outras providencias.
Acervo · Decreto · 14/05/2025Edital nº 24/2025
PE 24/2025 - ABERTURA - Contratação de empresa para realização de seminários para trabalhadores SUAS, rede de atendimento e população, durante o ano de 2025, em atendimento as datas de campanha da Assistência Social
Acervo · Edital · 14/05/2025Portaria nº 01
Institui a Comissão de Farmácia para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME da rede Municipal de Saúde de Ubatuba
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 560
Exonera do cargo efetivo de Psicólogo - Marina Mesquita Sarkis.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 559
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Saúde da Família (SMS) - Jessica de Jesus dos Santos.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 574
Nomeia no cargo efetivo de Educador Físico - Enrico Missura Plá.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 573
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Perequê Açu - Karina Azevedo dos Santos.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 572
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Perequê Açu - Juliana Guimarães Salgado Borges da Silva.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 571
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Perequê Açu - Cinthia Alyne dos Santos.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 570
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Perequê Açu - Aline de Jesus Souza.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 569
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ipiranguinha - Tayná Luani Emidio dos Santos
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 568
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ipiranguinha - Nicole Santos Ramalho Silva.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 567
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ipiranguinha - Marcia Cristina Faro Gomes.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 566
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ipiranguinha - Eduardo Alves de Oliveira.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 565
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ipiranguinha - Ana Luisa dos Santos Moreira.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 564
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Ipiranguinha - Ana Carolina Mesquita Oliveira.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 563
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Talita Amorim Alves.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 562
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Renata Batista Leite
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 561
Nomeia no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde - Estufa I - Danilo Santos Bistaffa.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Portaria nº 558
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 13/05/2025Decreto nº 8777
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal VALDELINO NUNES DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas.
Acervo · Decreto · 13/05/2025