Decreto nº 8776
Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor público municipal JOÃO BATISTA DOS SANTOS, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor I.
Acervo · Decreto · 13/05/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8775
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal ELIZETE DE ABREU, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem.
Acervo · Decreto · 13/05/2025Decreto nº 8774
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARCIA CRISTINA GOMES ROMERO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.
Acervo · Decreto · 13/05/2025Edital nº 01
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 EDITAL N º 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2025 OBJETO: Aquisição parcelada de água mineral
Acervo · Edital · 13/05/2025Decreto nº 8773
Regulamenta o sistema viário do Loteamento MARIA DE OLIVEIRA e nomeia a via pública.
Acervo · Decreto · 12/05/2025Decreto nº 8773
Regulamenta o sistema viário do Loteamento MARIA DE OLIVEIRA e nomeia a via pública.
Acervo · Decreto · 12/05/2025Decreto nº 8772
Dispõe sobre abertura de Rubrica de Dotação Orçamentária no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 12/05/2025Portaria nº 557
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada no Gabinete da Prefeita - Servidora: Edvania Ferreira Xavier - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 12/05/2025Portaria nº 556
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Turismo - Servidora: Alessandra Jucemara Alves - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 12/05/2025Portaria nº 555
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos da SMTu - Edemilson dos Santos.
Acervo · Portaria · 12/05/2025Portaria nº 554
Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador na SMAS - Erika Dias de Aguiar Amorim.
Acervo · Portaria · 12/05/2025Edital nº 15/2025
EDITAL DE LICITAÇÃO N°15/2025 NA MODALIDADE CONCURSO N° 03/2025 PARA INSCRIÇÕES NO CONCURSO DE RAINHA DOS PESCADORES DE 2025 DA 102ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA
Acervo · Edital · 12/05/2025Edital nº 001
Edital de Abertura de Inscrições para o cargo de Diretor (a) de Seguridade e Benefícios. Informativo – Início do Período de Inscrição As inscrições para o processo em questão terão início no dia 13 de maio de 2025, a partir das 9h, e se encerrarão no dia 27 de maio de 2025, às 15h. Local de Inscrição: Sede do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba (IPMU) Rua Paraná, 408 – Centro – Ubatuba/SP – CEP 11690-400 Informações: Telefone: (12) 3833-3044 / E-mail: ipmu@ubatuba.sp.gov.br Atenção: As inscrições devem ser realizadas presencialmente, dentro do período e horário estabelecidos.
Acervo · Edital · 12/05/2025Edital nº 11/2025
PRIMEIRA PUBLICAÇÃO DE RECURSO DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02 PARA GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ, PARA COMPOR AS PROGRAMAÇOES ARTISTICAS DO CRONOGRAMA ANUAL DA FUNDART
Acervo · Edital · 10/05/2025Portaria nº 553
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Eventos e Receptivos da SM Turismo - Lucas Matos e Silva.
Acervo · Portaria · 09/05/2025Portaria nº 552
Revoga nomeação no cargo efetivo de Agente Educacional - Guilherme Pinto Fernandes.
Acervo · Portaria · 09/05/2025Portaria nº 551
Retifica Portaria nº 551 de 09 de maio de 2025 - Servidora: Ana Carolina Monteiro Mesquita - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 09/05/2025Portaria nº 550
Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Educação (em substituição) - Servidor: Kelvin Barbosa Rodrigues - Cargo: Fiscal de Saúde Pública.
Acervo · Portaria · 09/05/2025Edital nº 01/2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) | FUNDART
Acervo · Edital · 09/05/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DOS CONVOCADOS DO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DA 23ª FESTA DO TRABALHADOR IPIRANGUINHA (FUNDART)
Acervo · Edital · 09/05/2025Edital nº 11/2025
PRIMEIRA RERRATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO EDITAL N° 11/2025 DE CREDENCIAMENTO 02/2025 PARA COMPOR AS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS DOS EVENTOS ANUAIS DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 09/05/2025Decreto nº 8771
Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/2014.
Acervo · Decreto · 08/05/2025Edital nº 04/2025
CONCORRÊNCIA 04/2025 - ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Reestruturação e Cobertura da Arquibancada do Estádio Municipal, no Município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.
Acervo · Edital · 08/05/2025Lei Complementar nº 38
Fica criado no Município de Ubatuba, o Cadastro Técnico Ambiental Municipal de Atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais – CTAMA, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, previstos na Lei Federal Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, na Lei Estadual nº 14.626, de 29 de novembro de 2011, em consonância com a Lei Complementar Federal nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 06/05/2025Edital nº 11/2025
PUBLICAÇÃO DE AVALIAÇÃO DOS INSCRITOS NO EDITAL N°11/2025 DE CREDENCIAMENTO N°02/2025 DE GRUPOS MUSICAIS, GRUPOS CULTURAIS, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES, GRUPOS TRADICIONAIS COM TOCADORES E DANÇADORES E DJ PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA DOS EVENTOS DA FUNDART
Acervo · Edital · 06/05/2025