Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
EDITAL N. 13/2025 DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE CONCURSO N. 01/2025 PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO DE DECORAÇÃO DE BARCOS E CANOAS DA PROCISSÃO MARÍTIMA DA 102ª FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 06/05/2025ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Informática para Gerenciamento de Frota, Incluindo Rastreamento de Veículos.
Acervo · Edital · 06/05/2025REABERTURA - Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia com Doppler Colorido.
Acervo · Edital · 06/05/2025ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Lavanderia destina aos Centros de Educação Infantil (CEI) e às Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), no município de Ubatuba.
Acervo · Edital · 06/05/2025Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/05/2025Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/05/2025Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Comunicação - Cargo: Publicitário.
Acervo · Portaria · 05/05/2025Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos na Regional Oeste (SMISP), em substituição de férias - Servidor: Fabio Teixeira Rodrigues - Cargo: Operador de Motosserra.
Acervo · Portaria · 05/05/2025Revoga cessão para ocupar cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da EMDURB - Servidora: Alessandra Jucemara Alves - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 05/05/2025Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Cristina Paiva Monteiro de Castro.
Acervo · Portaria · 05/05/2025Renova licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Andreia Brito Souza da Conceição - Cargo: Ajudante Geral.
Acervo · Portaria · 05/05/2025Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo de Escola - Naraian Spindola de Oliveira Prado.
Acervo · Portaria · 05/05/2025Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 05/05/2025Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 05/05/2025Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 05/05/2025DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 238, de 10 de fevereiro de 2025, por mais 30 (trinta) dias, a contar da data do dia 10 de maio de 2025
Acervo · Portaria · 05/05/2025EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE E CONSELHEIROS DISTRITAIS
Acervo · Edital · 05/05/2025ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada para Construção do Anexo da SMTI no Paço Municipal da Prefeitura Municipal de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seus anexos
Acervo · Edital · 05/05/2025DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO – GITANO DA SALGA”, À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MARAFUNDA.
Acervo · Lei · 30/04/2025DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DE PASTORES E MINISTROS EVANGÉLICOS DE UBATUBA.
Acervo · Lei · 30/04/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº12/2025 EDITAL DE SELEÇÃO PARA PROPOSTA DE REALIZAÇÃO DE FEIRA DE ARTESANATO E MOSTRA DE ARTESANATO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA | FUNDART
Acervo · Edital · 30/04/2025Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial o imóvel objeto da matrícula nº 49.388 do Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 29/04/2025Altera a Resolução n. 02/2011, que concede cesta básica aos estagiários e membros da Guarda Mirim de Ubatuba, para conversão em auxílio-alimentação.
Acervo · Resolução · 29/04/2025AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 14/2025 - EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA COMO APOIO AO EVENTO DA FESTA DO TRABALHADOR DO BAIRRO IPIRANGUINHA (FUNDART)
Acervo · Edital · 29/04/2025Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, do Núcleo Urbano Informal Consolidado localizado à Avenida Fluminense - Bairro: Estufa II, Distrito Sede Municipal.
Acervo · Edital · 29/04/2025Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.