Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, do Núcleo Urbano consolidado localizado à Estrada Vereador José Alves Barreto - Bairro: Praia da Fortaleza, Distrito Centro Sul.
Acervo · Edital · 29/04/2025INSTITUI MULTAS AMBIENTAIS A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS SEM O DEVIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU EM DESACORDO COM O MESMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei Complementar · 28/04/2025Institui a Taxa de Licenciamento Ambiental e dá outras providências.
Acervo · Lei Complementar · 28/04/2025DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DOS DANOS OU IMPERFEIÇÕES CAUSADOS NAS VIAS PÚBLICAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE UBATUBA POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei Complementar · 28/04/2025Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto local e que serão objeto de licenciamento e fiscalização ambiental.
Acervo · Lei · 28/04/2025Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 28/04/2025"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 28/04/2025Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 28/04/2025Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo Financeiro da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 28/04/2025EDITAL 03/25 - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DE NOVA DATA PARA AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIOS DA FUNDAC PELO PERÍODO DE 12 MESES - FUNDAC
Acervo · Edital · 28/04/2025DISPENSA 53/2025 - ABERTURA - Aquisição de tábuas de polietileno na cor branca para atender as necessidades do Mercado Municipal de Peixe.
Acervo · Edital · 28/04/2025CONCORRÊNCIA 02/2025 - ABERTURA - Contratação de Empresa Especializada para Construção de Gavetas e Ossários no Cemitério do Ipiranguinha, no Município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra.
Acervo · Edital · 28/04/2025PE 22/2025 - REABERTURA - Contratação de empresa especializada no serviço de impressões (outsourcing) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 28/04/2025Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, do Núcleo Urbano informal consolidado localizado à Rua Pavoa - Bairro: Rio Escuro, Distrito Centro Sul.
Acervo · Edital · 25/04/2025CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 01/2025 - ABERTURA - Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação e drenagem superficial da Rua Manoel C. Leite – Jd. Carolina, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra
Acervo · Edital · 25/04/2025AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER - DDM DE UBATUBA/SP, PARA A CESSÃO DE SERVIDORES NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 24/04/2025Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Ana Claudia Souza Camilo Gomes - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 24/04/2025Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Marcos Roberto Bratti Junior - Cargo: Monitor de Alunos.
Acervo · Portaria · 24/04/2025Designa para exercer o cargo de Diretor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração (em substituição de férias) - Servidor: Robson Barbosa dos Santos - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 24/04/2025Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Planejamento da Secretaria Municipal de Assistência Social (em substituição de férias) - Servidor: Bruno Ferreira Batista Gonçalves Tavares - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 24/04/2025Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado (SME) - Servidora: Katiuscia D'Avila Beserra Coelho Sá - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 24/04/2025Designa para desempenhar atribuições de Vice-Gestor Escolar na CEI Profª Heloisa Maria Salles Teixeira - "Tia Helo" (SME) - Servidora: Alessandra de Carvalho Silva Conceição - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 24/04/2025Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na CEI Maria Lucia da Nóbrega - "Tia Babá" (SME) - Servidora: Ana Carolina Monteiro Mesquita - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 24/04/2025Designa para desempenhar atribuições de Vice-Gestor Escolar na EM Profª Marina Salete Nepomuceno Amaral (SME) - Servidora: Carla Rodrigues dos Santos - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 24/04/2025Designa para desempenhar atribuições de Vice-Gestor Escolar na Creche Municipal Profº Corsino Aliste Mezquiata (CEI Estufa II) - Servidora: Aline Aparecida de Sousa Gama - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 24/04/2025Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.