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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 497

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Talita Batista Garcez.

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 496

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Sarah Abreu de Andrade.

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 495

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Kely Patricia de Souza Lima

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 494

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Juliene Amorim dos Santos

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 493

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Jhuly da Penha Fernandes.

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 492

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Jade Miranda de Figueiredo.

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 491

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Gleice Fernandes da Silva.

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 490

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Geiza Souza dos Santos

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 489

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Antonio Lucas Melo Alves.

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 488

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Arla Caroline de Azevedo Oliveira

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 487

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Ana Jessica dos Santos

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 486

Nomeia no cargo efetivo de Agente Educacional - Aldissandra do Prado.

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 485

Nomeia no cargo efetivo de Farmacêutico - Joyce Karoline Pereira Coimbra.

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 484

Nomeia no cargo efetivo de Engenheiro Civil - Gilberto Dias de Souza Junior

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 483

Designa para exercer o cargo de Subinspetor da Guarda Civil Municipal de Ubatuba - Servidor: Vanderlei Conrado de Oliveira - Cargo: Guarda Civil Municipal

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Portaria nº 482

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador (SMAS) - Alexandre Vieira de Novaes

Acervo · Portaria · 14/04/2025
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Decreto nº 8759

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor do servidor público municipal JORGE ALVES BARRETO FILHO, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Decreto · 14/04/2025
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Decreto nº 8758

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal HELENA YURIKA HIRATSUKA, detentora do cargo em provimento efetivo de Tesoureiro.

Acervo · Decreto · 14/04/2025
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Decreto nº 8757

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ELIZABETH NOGUEIRA NEVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I.

Acervo · Decreto · 14/04/2025
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Decreto nº 8756

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal IRENI TEREZA CLARINDA DA SILVA detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Contabilidade.

Acervo · Decreto · 14/04/2025
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Decreto nº 8753

Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora público municipal MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Gari.

Acervo · Decreto · 14/04/2025
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Decreto nº 8752

Dispõe sobre a aposentadoria por incapacidade para o trabalho do servidor público municipal ALFREDO FRANCISCO FRAGOSO NETO, detentor do cargo em provimento efetivo de Professor I.

Acervo · Decreto · 14/04/2025
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Edital nº 02/2025

PREGÃO ELETRÔNICO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA PARA OS EVENTOS DA FUNDART PELO PERÍODO DE 12 MESES

Acervo · Edital · 14/04/2025
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Decreto nº 8754

Declara Luto Oficial no Município de Ubatuba, por 3 (três) dias, em virtude do falecimento do Professor Jefferson Luís Alves Gigli.

Acervo · Decreto · 14/04/2025
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Edital nº 18/2025

ABERTURA - Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais para manutenção e limpeza da piscina municipal de Ubatuba, das escolas Marina Salete e Nativa Fernandes pelo período de 12 meses.

Acervo · Edital · 14/04/2025
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