Edital nº 002/2026-DVS
EDITAL DE CIÊNCIA PARA ARQUIVO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Acervo · Edital · 04/09/2026Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Errata nº 001/2026/SMMU
ERRATA À PORTARIA Nº 001, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026 que "Dispõe sobre a designação de Guardas Civis Municipais para exercerem, no âmbito de suas atribuições funcionais, a função de AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO do município de Ubatuba/SP e dá outras providências".
Acervo · Errata · 03/09/2026Portaria nº 001/2026/SMMU
Dispõe sobre a designação de Guardas Civis Municipais para exercerem, no âmbito de suas atribuições funcionais, a função de AGENTE DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO do município de Ubatuba/SP e dá outras providências.
Acervo · Portaria · 03/09/2026Portaria nº 35
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CAMARA MUNICIPAL DE UBATUBA POR MOTIVO DE FALECIMENTO DO SERVIDOR VALDEMIR DE ALMEIDA CORREA
Acervo · Portaria · 03/09/2026Portaria nº 886
Revoga a Portaria que designou para exercer o cargo em comissão de Diretor de Relações de Governo (em substituição de férias) - Edvania Ferreira Xavier - Cargo Efetivo: Agente Administrativo
Acervo · Portaria · 02/09/2026Portaria nº 885
Exonera do cargo efetivo de Enfermeiro - Tamirys Fernanda Gomes de Oliveira
Acervo · Portaria · 02/09/2026Portaria nº 884
Nomeia como Chefe da Seção de Planejamento e Transportes - Marcia Regina de Oliveira
Acervo · Portaria · 02/09/2026Edital nº 09/2026
PUBLICAÇÃO DE CONVOÇÃO DE SUPLENTES PARA ENVIO DE DOCUMENTOS DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI N°14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO A CULTURA
Acervo · Edital · 02/09/2026Edital nº 09/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DOCUMENTAL E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DE EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE UBATUBA NO ANO DE 2026 PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI N°14.903/2024 - MARCO REGULATORIO DE FOMENTO A CULTURA
Acervo · Edital · 02/09/2026Edital nº 11/2025
FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA - FUNDART PUBLIÇÃO DE DESCREDENCIAMENTO
Acervo · Edital · 02/09/2026Edital nº 08
Suspensão do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 007/2026 , aquisição de veículos. Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 02/09/2026Ato da Mesa nº 14
Autorização de participação de Vereadores em eventos fora do Município, bem como as respectivas subvenções.
Acervo · Ato da Mesa · 02/09/2026Decreto nº 9186
Dispõe sobre a alteração da composição do membro do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 8727/2025.
Acervo · Decreto · 02/09/2026Portaria nº 883
Concede Reassunção ao cargo de Monitor de Alunos - servidora Juliana Guedes Souza Oliveira
Acervo · Portaria · 01/09/2026Edital nº PROCESSO SEI Nº. 3555406.421.00013907/2026 - 93
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, Núcleo Urbano Informal Consolidado, localizado na Rua Fernando Cyrillo Júnior, nº. 31, bairro: Enseada, Ubatuba/SP, Distrito Centro Sul, CEP nº. 11686 - 824.
Acervo · Edital · 01/09/2026Edital nº PE 15/2026
REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - EDITAL Nº 42/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MOTORISTAS/OPERADORES, COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, A SEREM EXECUTADOS DE MANEIRA PARCELADA E DE ACORDO COM AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO.
Acervo · Edital · 01/09/2026Lei nº 4772
Altera a Lei Municipal nº 577, de 27 de junho de 1979, para atualização cadastral da entidade declarada de utilidade pública.
Acervo · Lei · 31/08/2026Lei nº 4771
Denomina como "Campo de Futebol Mané Viana" o espaço esportivo que especifica, localizado no Bairro do Parque Guarani, no Município de Ubatuba, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 31/08/2026Lei nº 4770
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO SOBRE O DIREITO À ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS OU PARTICULARES DO MUNICÍPIO.
Acervo · Lei · 31/08/2026Lei nº 4769
INSTITUI DIRETRIZES PARA AÇÕES DE CONTROLE E COMBATE ÀS PRAGAS URBANAS EM BUEIROS, GALERIAS PLUVIAIS E SISTEMAS DE DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 31/08/2026Portaria nº 882
Concede redução na jornada de trabalho, conforme Lei 4626/24. Servidor: Mohamad Kassem Abdouni - Cargo: Monitor de Alunos
Acervo · Portaria · 31/08/2026Decreto nº 9183
Dispõe sobre a aposentadoria por idade da servidora pública municipal MARIA CELIA ROSSI MONTEIRO, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.
Acervo · Decreto · 31/08/2026Decreto nº 9182
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal PAULO ANGELO, detentor do cargo em provimento efetivo de Encanador.
Acervo · Decreto · 31/08/2026Decreto nº 9181
Regulamenta o procedimento administrativo no âmbito dos processos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social e ou Específico, de núcleos urbanos informais consolidados situados, total ou parcialmente, em áreas de domínio da União e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/08/2026Decreto nº 9180
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais.
Acervo · Decreto · 31/08/2026