Decreto nº 8750
Dispõe sobre a autorização de uso de Logradouros Públicos para a realização de curso prático de direção de veículos e motocicletas.
Acervo · Decreto · 11/04/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Resolução nº 07/2025
Dispõe sobre o resultado das entidades aptas a concorrer à eleição no dia 16 de abril, para o pleito de 2025 a 2027.
Acervo · Resolução · 11/04/2025Decreto nº 8751
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DAS SECRETARIAS NO ÂMBITO DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Acervo · Decreto · 11/04/2025Edital nº 015
EDITAL 03/25 - AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA FUNCIONÁRIOS DA FUNDAC PELO PERÍODO DE 12 MESES - FUNDAC
Acervo · Edital · 11/04/2025Decreto nº 8746
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 10/04/2025Decreto nº 8748
Dispõe sobre habilitação dos estabelecimentos de saúde municipais no Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE).
Acervo · Decreto · 10/04/2025Licitação nº 001
Pregão Eletrônico: Contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso de software para análise, comparação e acompanhamento de ativos financeiros de fundos de investimentos para o Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba, conforme especificações constantes do Termo de Referência
Acervo · Licitação · 10/04/2025Decreto nº 8747
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) – Biênio 2023-2025.
Acervo · Decreto · 10/04/2025Decreto nº 8745
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel situado neste município de Ubatuba necessário à implantação de unidades habitacionais.
Acervo · Decreto · 10/04/2025Convocação nº 001-2025
Convocação para a primeira reunião do COMUTRAN para o biênio 2025/2026
Acervo · Convocação · 10/04/2025Edital nº SMH - 15405/2024
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Específico - Reurb E, localizado à Rua dos Jasmins, nº. 0 - bairro: Lagoinha , Distrito Sul (Lote 3 da Quadra "7" - Loteamento Praia da Lagoinha - Gleba C.
Acervo · Edital · 10/04/2025Edital nº 30/2025
ABERTURA - Contratação de empresa para prestação de serviços de conserto de aparelho de ar-condicionado do cartório eleitoral
Acervo · Edital · 10/04/2025Decreto nº 8744
Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.
Acervo · Decreto · 09/04/2025Portaria nº 481
Exonera do cargo efetivo de Agente Administrativo - Devair Fernandes Ferreira.
Acervo · Portaria · 09/04/2025Portaria nº 480
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Fazenda - Servidor: Daniel de Oliveira Andrade - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 09/04/2025Portaria nº 479
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Vando Moraes de Paula.
Acervo · Portaria · 09/04/2025Portaria nº 478
Altera composição do Núcleo Superior de Capacitação Permanente do Magistério Municipal (SME).
Acervo · Portaria · 09/04/2025Portaria nº 477
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na SME - Servidora: Alessandra Bonaparts Panza - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 09/04/2025Portaria nº 476
Revoga designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Maestro Pedro Alves de Souza (SME) - Servidora: Margarete Degair da Silva Wakisaka - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 09/04/2025Portaria nº 475
Revoga designação para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado (SME) - Servidora: Marta Maria Nery dos Santos - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 09/04/2025Edital nº 08/2025
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2025 PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA | FUNDART
Acervo · Edital · 09/04/2025Edital nº 22/2025
ABERTURA - Contratação de empresa especializada no serviço de impressões (outsourcing) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ubatuba.
Acervo · Edital · 09/04/2025Edital nº 12/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 12/2025 - EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRANSPORTE (2 DIÁRIAS) COMO APOIO DO 8º FESTIVAL DA CULTURA GUARANI (FUNDART)
Acervo · Edital · 08/04/2025Edital nº 10/2025
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA A FOLIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA | FUNDART
Acervo · Edital · 08/04/2025Portaria nº 474
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda (SMAS) - Ester Amorim Felix.
Acervo · Portaria · 07/04/2025