Portaria nº 473
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Defesa Civil - Leandro Vieira Dias dos Santos.
Acervo · Portaria · 07/04/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 472
Exonera do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - Michele Mateus.
Acervo · Portaria · 07/04/2025Portaria nº 471
Exonera do cargo efetivo de Assistente Social - Maisa Bozelli Vieira.
Acervo · Portaria · 07/04/2025Portaria nº 470
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Fazenda no cargo de Tesoureiro.
Acervo · Portaria · 07/04/2025Lei nº 4667
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA, COMERCIALIZAÇÃO E O ARMAZENAMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 07/04/2025Edital nº 08/2025
PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2025 PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA | FUNDART
Acervo · Edital · 07/04/2025Edital nº 014
EDITAL 02/2025 - AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 01/2025 - Aquisição de Camisetas personalizadas com objetivo de criar um visual uniforme para atender alunos das oficinas socioeducativas e equipe - FUNDAC
Acervo · Edital · 07/04/2025Edital nº 27/2025
ABERTURA - Aquisição de Access Point Indoor para provisão de internet na Secretaria Municipal de Pesca
Acervo · Edital · 07/04/2025Decreto nº 8743
Dispõe sobre a alteração da constituição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Acervo · Decreto · 04/04/2025Decreto nº 8742
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais.
Acervo · Decreto · 04/04/2025Edital nº 0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE UBATUBA - CMPC
Acervo · Edital · 04/04/2025Portaria nº 53
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - GIOVANNI TEIXEIRA RIBEIRO.
Acervo · Portaria · 04/04/2025Edital nº 10/2025
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA A FOLIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 -MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA | FUNDART
Acervo · Edital · 04/04/2025Portaria nº 464
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 758, de 20 de setembro de 2022, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data do dia 19 de março de 2025.
Acervo · Portaria · 03/04/2025Portaria nº 463
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 758 de 20 de setembro de 2022, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data do dia 18 de dezembro de 2024.
Acervo · Portaria · 03/04/2025Decreto nº 8741
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, e altera o Decreto Municipal 8526, de 02 de julho de 2023.
Acervo · Decreto · 03/04/2025Decreto nº 8739
ALTERA o Decreto Municipal nº 8387, de 5 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a contratação direta no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.
Acervo · Decreto · 03/04/2025Decreto nº 8740
Dispõe sobre a constituição das autoridades sanitárias integrantes da equipe da Diretoria de Vigilância em Saúde.
Acervo · Decreto · 03/04/2025Portaria nº 469
Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidor: Rodrigo Jesus dos Santos - Cargo: Motorista.
Acervo · Portaria · 03/04/2025Portaria nº 468
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - Servidora: Rosemeire Alves Viana - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais de Escola.
Acervo · Portaria · 03/04/2025Portaria nº 467
Designa para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Governo (GP/SMG) - Edson dos Santos Silva.
Acervo · Portaria · 03/04/2025Portaria nº 466
Exonera do cargo de Diretor de Gestão de Defesa Civil (SMSPDS) - Edemilson dos Santos.
Acervo · Portaria · 03/04/2025Portaria nº 465
Exonera do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Governo (GP) - Giovanni Teixeira Ribeiro.
Acervo · Portaria · 03/04/2025Resolução nº 06
Revoga e Prorroga os prazos estabelecidos para o processo de escolha da representação da sociedade civil no CMDCA para o biênio 2025-2026
Acervo · Resolução · 03/04/2025Edital nº SMH - 14662/2024
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - Reurb S, localizado à Rua (02) Alameda dos Jacaranda's - Lotes: 08 e 09 - Quadra "F", acesso pela Rodovia SP 55 - Km 231 + 500 m - Park Tabatinga - bairro: Tabatinga, Distrito Sul.
Acervo · Edital · 03/04/2025