Edital nº 0
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA DO LITERATURA
Acervo · Edital · 03/04/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Lei nº 4666
DÁ DENOMINAÇÃO E PROFª JULIANA CURSINO AGEU ALAMINO, A ESCOLA DE EDUCAÇÃOINFANTILO DO BAIRRO PARQUE DOS MINISTÉRIOS.
Acervo · Lei · 02/04/2025Portaria nº 462
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Projetos de Obras (SMPC) - Claudinei Ramos de Jesus.
Acervo · Portaria · 02/04/2025Portaria nº 461
Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Administrativo - Servidora: Ana Lucia Almeida Rodrigues.
Acervo · Portaria · 02/04/2025Portaria nº 52
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 02/04/2025Resolução nº 05
Dispõe sobre a aprovação do Edital do processo de escolha da representação da sociedade civil no CMDCA do município de Ubatuba para o biênio 2025-2026.
Acervo · Resolução · 02/04/2025Edital nº 31/2025
ABERTURA - Contratação de Empresa para Instalação de 1 (um) Aparelho de Ar-Condicionado Modelo Split Hi-wall na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos
Acervo · Edital · 02/04/2025Edital nº 11/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BUFFET COM ALIMENTOS E BEBIDAS 100% NATURAIS PARA ATENDER AO EVENTO DO 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS (FUNDART)
Acervo · Edital · 02/04/2025Edital nº 10/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DE CONSUMO PARA O TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 02/04/2025Edital nº 09/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EMPRESA PARA MONITORIA EM EVENTOS (20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS E 6ª MOSTRA COLETIVA DOS ARTISTAS DE UBATUBA) DA FUNDART
Acervo · Edital · 02/04/2025Decreto nº 8737
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/04/2025Decreto nº 8736
Dispõe sobre abertura de rubrica de despesas orçamentária no orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 01/04/2025Portaria nº 460
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho - Reinaldo Aparecido Bruniera.
Acervo · Portaria · 01/04/2025Portaria nº 459
Exonera do cargo de Chefe da Seção de Medicina do Trabalho (SMA) - Bruno Silva Santos.
Acervo · Portaria · 01/04/2025Portaria nº 458
Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Educação (SME) - Laercio Pereira Junior.
Acervo · Portaria · 01/04/2025Portaria nº 457
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Viviane Alves Correia.
Acervo · Portaria · 01/04/2025Portaria nº 456
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Diana Ferreira de Almeida Jesus.
Acervo · Portaria · 01/04/2025Portaria nº 455
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Waldja Cristina Barbosa Rodrigues.
Acervo · Portaria · 01/04/2025Portaria nº 454
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Maria Eduarda Santos Silva.
Acervo · Portaria · 01/04/2025Portaria nº 453
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Luma Klein.
Acervo · Portaria · 01/04/2025Portaria nº 452
Exonerar do cargo efetivo de Agente Educacional - Leonardo Borges Nunes.
Acervo · Portaria · 01/04/2025Portaria nº 451
Designa para exercer o cargo de Diretor de Paisagismo (SMU) - Daniel Correa da Silva.
Acervo · Portaria · 01/04/2025Portaria nº 450
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos (SMAJ) - Maria Paula Antunes Vieira.
Acervo · Portaria · 01/04/2025Portaria nº 449
Revoga designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Fazenda - Servidora: Helena Yurika Hiratsuka - Cargo: Tesoureiro.
Acervo · Portaria · 01/04/2025Decreto nº 8738
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL OS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRÍCULAS Nº 11.073 E 11.074 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE UBATUBA, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 01/04/2025