Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
SEGUNDA RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2025 PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA | FUNDART
Acervo · Edital · 01/04/2025REABERTURA - Registro de Preço para Aquisição de Material Impresso para atender as Secretarias de Educação, Saúde, Urbanismo, Segurança e Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 01/04/2025PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DOS RECURSOS E RESULTADO FINAL DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2025 PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA | FUNDART
Acervo · Edital · 01/04/2025ABERTURA - Contratação de empresa especializada para reforma e manutenção da escada de acesso a praia das Toninhas, no município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra
Acervo · Edital · 01/04/2025Regulamenta os procedimentos relativos à concessão e gozo de licença-prêmio aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 31/03/2025Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Bruna Abreu de Andrade.
Acervo · Portaria · 31/03/2025Qualifica a entidade ODIN – ORGANIZAÇÃO SOCIAL E EDUCACIONAL como organização social no âmbito do município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 31/03/2025Concede licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Alice Gabriela Santos Freire - Cargo: Engenheiro Ambiental.
Acervo · Portaria · 31/03/2025RESULTADO FINAL DOS RECURSO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS DO EDITAL DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO N° 01/2025 PARA INSCRIÇÃO DE OBRAS DE ARTE CÊNICAS E MÚSICA AUTORAL INTERESSADAS NA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA | FUNDART
Acervo · Edital · 31/03/2025REABERTURA - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Emissora de Rádio Comercial FM, especializada em difusão de spot, para divulgação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025
Acervo · Edital · 31/03/2025PE 63/2024 REABERTURA - Registro de preços para aquisição de ração e gêneros alimentícios para cães e gatos.
Acervo · Edital · 28/03/2025Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - PAULO WALDEREZ DOS SANTOS JUNIOR.
Acervo · Portaria · 27/03/2025Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - ANA GABRIELA FERNANDES MOREIRA.
Acervo · Portaria · 27/03/2025Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - PAULO WALDEREZ DOS SANTOS JUNIOR.
Acervo · Portaria · 27/03/2025Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - ANA GABRIELA FERNANDES MOREIRA.
Acervo · Portaria · 27/03/2025ABERTURA - REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE SAIBRO E PEDRA RACHÃO PARA MANUTENÇÃO DE RUAS E VIAS DO MUNICÍPIO DE UBATUBA, pelo prazo de 12 meses.
Acervo · Edital · 27/03/2025Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Planejamento (SMPC) - Fabio Rodrigues do Prado.
Acervo · Portaria · 26/03/2025Elizabeth Nogueira Neves: aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 26/03/2025Paulina de Moraes Lopes: pensão vitalícia pelo falecimento do servidor aposentado Manoel Mariano Lopes Filho
Acervo · Portaria · 26/03/2025Alfredo Francisco Fragoso Neto: aposentadoria por incapacidade para o trabalho
Acervo · Portaria · 26/03/2025Ireni Tereza Clarinda da Silva: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 26/03/2025Helena Yurika Hiratsuka: aposentadoria por tempo de contribuição
Acervo · Portaria · 26/03/2025Veridiana Vieira Cunha: aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 26/03/2025Jorge Alves Barreto Filho: aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor
Acervo · Portaria · 26/03/2025Maria Aparecida de Oliveira: aposentadoria por idade
Acervo · Portaria · 26/03/2025Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.