Edital nº 35/2025
ABERTURA - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Emissora de Rádio Comercial FM, especializada em difusão de spot, para divulgação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2025
Acervo · Edital · 26/03/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 445
Designa para exercer o cargo de Ouvidor da Saúde (em substituição de férias) - Servidora: Sylvia de Souza Barbuglio - Cargo: Agente Administrativo do PSF.
Acervo · Portaria · 25/03/2025Portaria nº 444
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Servidora: Nicole de Oliveira - Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Portaria · 25/03/2025Portaria nº 443
Concede reassunção ao cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais - Servidora: Nicole de Oliveira.
Acervo · Portaria · 25/03/2025Portaria nº 442
Revoga designação para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Planejamento (SMISP) - Servidor: Fabio Teixeira Rodrigues - Cargo: Operador de Motosserra
Acervo · Portaria · 25/03/2025Portaria nº 441
Concede reassunção ao cargo efetivo de Intérprete de Libras - Servidor: Charles Edgard Prado Oliveira.
Acervo · Portaria · 25/03/2025Edital nº 01/2025
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N° 01/2025 PARA INSCRIÇÃO DE OBRAS DE ARTES CÊNICAS E MUSICA AUTORAL INTERESSADAS EM APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA (FUNDART)
Acervo · Edital · 25/03/2025Edital nº 08/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 08/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DO 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS (FUNDART)
Acervo · Edital · 25/03/2025Decreto nº 8733
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDDPI), biênio 2024-2026.
Acervo · Decreto · 25/03/2025Portaria nº 8732
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPCD) – Biênio 2023-2025.
Acervo · Portaria · 25/03/2025Edital nº 78/2024
REABERTURA - Registro de preço de protetor solar e repelentes para atender diversas secretarias
Acervo · Edital · 25/03/2025Comunicado nº 026
REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EXECUÇÃO DE AULAS PARA OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS: DESENHO, EXPRESSÃO CORPORAL, TEATRO, VIOLÃO E CAPOEIRA - FUNDAC
Acervo · Comunicado · 24/03/2025Portaria nº 440
Dispõe sobre a alteração de Servidores para composição da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa - Portaria 540, de 24 de junho de 2022.
Acervo · Portaria · 24/03/2025Decreto nº 8731
Dispõe sobre a composição do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA UBATUBA PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Acervo · Decreto · 24/03/2025Decreto nº 8723
Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ANA CRISTINA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA.
Acervo · Decreto · 24/03/2025Portaria nº 002/2025
Informa quais os servidores públicos municipais frequentaram o Curso de Atualização de Agentes da Autoridade de Trânsito.
Acervo · Portaria · 24/03/2025Comunicado nº 014
RESULTADO FINAL DA ANALISE DOCUMENTAL E PONTUAÇÃO DOS HABILITADOS PARA O CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES DAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, REFERENTE AO EDITAL 01/2025 - FUNDAC
Acervo · Comunicado · 24/03/2025Portaria nº 436
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 21/03/2025Portaria nº 437
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 21/03/2025Portaria nº 438
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 21/03/2025Portaria nº 439
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Acervo · Portaria · 21/03/2025Portaria nº 435
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 21/03/2025Edital nº 08/2025
PUBLICAÇÃO DA ANÁLISE DE MÉRITO DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº08/2025 PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA | FUNDART
Acervo · Edital · 21/03/2025Portaria nº 434
Nomeia no cargo efetivo de Professor de Educação Básica II - Matemática - Carlos Olavo Novaes Amaral de Oliveira
Acervo · Portaria · 21/03/2025Edital nº 01/2025
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE INSCRIÇÃO E SELEÇÃO N° 01/2025 PARA INSCRIÇÃO DE OBRAS DE ARTES CÊNICAS E MÚSICA AUTORAL INTERESSADAS NA APRESENTAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL DE UBATUBA | FUNDART
Acervo · Edital · 21/03/2025