Edital nº 31/2024
REABERTURA - Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia com Doppler Colorido.
Acervo · Edital · 21/03/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 433
Designa para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Judiciais (em substituição de férias) - Alexandre Bastos.
Acervo · Portaria · 20/03/2025Portaria nº 431
Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Anna Paula Vital Gonçalves.
Acervo · Portaria · 20/03/2025Portaria nº 430
Exonera do cargo efetivo de Tratador de Animais - Marilia Riceli Mattos Mathion.
Acervo · Portaria · 20/03/2025Portaria nº 429
Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Comunicação da Juventude (SMJ) - Josiel Roberto Alves Marques.
Acervo · Portaria · 20/03/2025Portaria nº 428
Retificar Portaria nº 428 de 20 de março de 2025, quanto ao correto período da substituição.
Acervo · Portaria · 20/03/2025Portaria nº 432
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Samantha Liara Menuzzo Quental.
Acervo · Portaria · 20/03/2025Lei nº 4665
ALTERA O VENCIMENTO BASE DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DOS ASSESSORES VINCULADOS AO GABINETE, DOS SECRETÁRIOS ADJUNTOS E DOS ASSESSORES ESPECIAIS DE SERVIÇOS PÚBLICOS REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acervo · Lei · 20/03/2025Portaria nº 001/2025
Informa os servidores públicos municipais que frequentaram o Curso de Atualização de Agentes da Autoridade de Trânsito
Acervo · Portaria · 20/03/2025Edital nº 08/2025
PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS NO EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTA DA ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA | FUNDART
Acervo · Edital · 20/03/2025Portaria nº 426
DETERMINAR a prorrogação do prazo excepcionalmente para conclusão dos trabalhos processantes constante da Portaria nº 205 de 19 de fevereiro de 2024, por mais 60 (sessenta) dias, a contar da data do dia 01 de abril de 2025.
Acervo · Portaria · 19/03/2025Decreto nº 8730
Dispõe sobre a atualização do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 19/03/2025Portaria nº 425
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Devair Fernandes Ferreira.
Acervo · Portaria · 19/03/2025Portaria nº 427
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Davi da Costa Hasmann.
Acervo · Portaria · 19/03/2025Edital nº 94/2024
REABERTURA - PE 94/2024 Registro de Preço de Materiais de Cama, Mesa e Banho para Atender as Secretarias Municipais de Educação e Assistência Social.
Acervo · Edital · 19/03/2025Notificação nº SMH - 13521/2021
NOTIFICAÇÃO PESSOAL A QUEM POSSA INTERESSAR - Que faça a delimitação dos Lotes 07, 08, 09 e 10 da Quadra 2 da Reurb S, núcleo "Cachoeira dos Macacos".
Acervo · Notificação · 19/03/2025Notificação nº SMH - 13521/2021
NOTIFICAÇÃO PESSOAL A QUEM POSSA INTERESSAR - Resolver a questão do acesso aos lotes da Reurb-S, núcleo "Cachoeira dos Macacos" - sobre a situação da área remanescente, Travessa - 01, Lote 22 Quadra 1 e Lote 23 Quadra 1.
Acervo · Notificação · 19/03/2025Edital nº 78/2024
REABERTURA - Objeto: Registro de Preço de Protetor Solar e Repelentes para Atender Diversas Secretarias.
Acervo · Edital · 19/03/2025Edital nº 05/2024
REABERTURA - Registro de Preço de Toner e Cilindros Para Impressoras para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Segurança Pública e Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart
Acervo · Edital · 19/03/2025Decreto nº 8729
Cria o Grupo de Trabalho para implementar medidas imediatas de atenção à população em situação de rua e para definir políticas públicas no âmbito municipal de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 18/03/2025Portaria nº 424
Nomeia no cargo efetivo de Secretário de Escola - Luma Klein.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 423
Nomeia no cargo efetivo de Secretário de Escola - Leonardo Borges Nunes.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 422
Nomeia no cargo efetivo de Secretário de Escola - Angela Beatriz Carvalho.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 421
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Obras - Welison Evangelista Souza.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 420
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Obras - Vinicius Jose de Araujo Reis.
Acervo · Portaria · 18/03/2025