Portaria nº 419
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Obras - Pedro Jove D'Urso Hebling Primo.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Portaria nº 418
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Obras - Glaydson Rodrigues Cordeiro.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 417
Nomeia no cargo efetivo de Fiscal de Obras - Alexandre Nabucodonosor Ptolomeu Oshiro Ceregatti
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 416
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Vanessa de Oliveira Prado.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 415
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Marilia Riceli Mattos Mathion
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 414
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Maria Teresa Lopes da Costa.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 413
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Maria Luiza Rocha Bitencourt.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 412
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Luiz Felipe Oliveira Nascimento.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 411
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Luisa Ribeiro de Assis.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 410
Nomeia para o cargo de Agente de Controle de Endemias - Larah Pedrina Sousa Silva
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 409
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Igor Santos Guedes Sampaio.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 408
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Eduardo Schmidt de Albuquerque.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 407
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Eduardo Oliveira dos Santos.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 406
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Arlindo Ferreira Batista Neto.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Portaria nº 405
Nomeia no cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias - Antonia Santos Dias.
Acervo · Portaria · 18/03/2025Lei nº 4664
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES POR MORTE CONCEDIDAS COM A GARANTIA DO DISPOSTO NO § 8º DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Acervo · Lei · 18/03/2025Edital nº 26/2024
CONVOCAÇÃO DE ARTISTAS SUPLENTES, ANÁLISE DOCUMENTAL DO EDITAL LICITAÇÃO Nº 26/2024 NA MODALIDADE CONCURSO Nº 08/2024 DE INSCRIÇÕES PARA O 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS | FUNDART
Acervo · Edital · 18/03/2025Resolução nº 04
Revoga e substitui a Resolução nº 01/2025, que dispõe sobre a criação da Comissão Temporária para a organização do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 18/03/2025Decreto nº 8728
Dispõe regulamentar o Sistema Viário do Loteamento BRAVA DA ALMADA e nomeia as vias públicas.
Acervo · Decreto · 17/03/2025Decreto nº 8727
Dispõe sobre a designação dos membros e suplentes do Conselho CURADOR e FISCAL da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC
Acervo · Decreto · 17/03/2025Portaria nº 404
Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Educação Especial da SME - Servidora: Esmenia Xavier Pinheiro Baeta - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 17/03/2025Portaria nº 403
Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão da Frota (em substituição) - Servidor: Evandro de Morais Rosario - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 17/03/2025Portaria nº 402
Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Transportes (em substituição de férias) - Servidor: Vinicius Machado de Brito Nascimento - Cargo: Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 17/03/2025Portaria nº 401
Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na SME - Servidor: Daniel Barbosa dos Santos - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 17/03/2025Portaria nº 400
Exonera do cargo efetivo de Médico Otorrinolaringologista - Marcia Martins Valente.
Acervo · Portaria · 17/03/2025