Errata nº Errata ao Decreto nº 8724/2025
Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.
Acervo · Errata · 14/03/2025Diário Oficial
Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Decreto nº 8724
Dispõe sobre a composição da JARI – Junta Administrativa de Recursos e Infrações.
Acervo · Decreto · 14/03/2025Decreto nº 8726
Dispõe sobre a Nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora de Ubatuba - CMSTT/UBATUBA.
Acervo · Decreto · 14/03/2025Edital nº SMH - 7.741/2022
Publicação de Edital de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - REURB S, do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado "Romana Maria de Jesus", Rio Escuro - Distrito Centro Sul.
Acervo · Edital · 14/03/2025Edital nº EDITAL
INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES CANDIDATAS PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO DA CIDADE.
Acervo · Edital · 14/03/2025Decreto nº 8725
Altera o Parágrafo único do artigo 1º do Decreto Municipal nº 7989/2022 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 14/03/2025Edital nº 34/2024
ABERTURA - Registro de Preço para Aquisição de Material Impresso para atender as Secretarias de Educação, Saúde, Urbanismo, Segurança e Administração da Prefeitura Municipal de Ubatuba, pelo período de 12 meses
Acervo · Edital · 14/03/2025Decreto nº 8708
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 13/03/2025Edital nº 08/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETO DA ENCENAÇÃO PAIXÃO DE CRISTO PARA FIRMAR TERMO | DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA FUNDART PELA LEI Nº 14.903/2024 - MARCO REGULATÓRIO DE FOMENTO À CULTURA (FUNDART)
Acervo · Edital · 13/03/2025Portaria nº 47
Dispõe sobre gratificação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Paulo Costa Lopes.
Acervo · Portaria · 12/03/2025Comunicado nº 013
RESULTADO PARCIAL DA ANALISE DOCUMENTAL E PONTUAÇÃO DOS HABILITADOS PARA O CREDENCIAMENTO DE FACILITADORES DAS OFICINAS SOCIOEDUCATIVAS, REFERENTE AO EDITAL 01/2025 - FUNDAC
Acervo · Comunicado · 12/03/2025Resolução nº 03
Dispõe sobre a aprovação do Edital do processo de escolha da representação da sociedade civil no CMDCA do município de Ubatuba para o biênio 2025-2026.
Acervo · Resolução · 12/03/2025Edital nº 21/2025
ABERTURA - Contratação de empresa para prestação de serviço de material gráfico, folders, mapas.
Acervo · Edital · 12/03/2025Edital nº 09/2024
ABERTURA - Registro de Preço de módulos sanitários, tipo contêiner, para atender as necessidades do fundo municipal de meio ambiente, pelo período de 12 meses.
Acervo · Edital · 12/03/2025Edital nº 87/2024
REABERTURA - Registro de preço de materiais odontológicos para o Centro Odontológico e Unidades Vinculadas
Acervo · Edital · 12/03/2025Edital nº 012
10ª CONVOCAÇÃO DO CONCURSO 01/2024 - FUNDAC
Acervo · Edital · 12/03/2025Portaria nº 398
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 11/03/2025Portaria nº 397
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
Acervo · Portaria · 11/03/2025Decreto nº 8722
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 5.696/2013 que disciplina o estágio remuneratório de estudantes no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Acervo · Decreto · 11/03/2025Resolução nº 02
Dispõe sobre a criação da Comissão Eleitoral para o processo de escolha da representação da sociedade civil no CMDCA do município de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 11/03/2025Lei nº 4663
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE CULTURA DE UBATUBA - FUNDART.
Acervo · Lei · 11/03/2025Edital nº 26/2024
CONVOCAÇÃO DE ARTISTAS SUPLENTES, ANÁLISE DOCUMENTAL E ERRATA DE ENDEREÇO PARA ENVIO DAS OBRAS DO EDITAL LICITAÇÃO Nº 26/2024 NA MODALIDADE CONCURSO Nº 08/2024 DE INSCRIÇÕES PARA O 20º SALÃO UBATUBA DE ARTES VISUAIS | FUNDART
Acervo · Edital · 11/03/2025Decreto nº 8720
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal GLAUCIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - História.
Acervo · Decreto · 10/03/2025Decreto nº 8719
Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal IRANILCE VIEIRA DE SOUSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Acervo · Decreto · 10/03/2025Decreto nº 8718
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 8.484/2024 que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de interesse Social – CMHRUFIS
Acervo · Decreto · 10/03/2025